Página de Busca


Filtros correntes:
Limpar resultados
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 32.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor
Jun-2008O processo legislativo no Brasil em matéria penal e processual penal e sua dissonância com o texto constitucional: o caso específico do projeto de lei n. 2214/2007 na Câmara FederalSilva, Denival Francisco da; Magri, Tereza Daniela Nunes Ferreira
Jun-2008Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciárioAlmeida, Francisco Provázio Lara de; Bittencourt, Liliana
Dez-2007As alterações realizadas pela lei complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 no código tributário nacionalFreitas, Leonardo Buissa
Dez-2008O direito positivo e as dificuldades do aspecto morteBarbieri, José Eduardo; Barbieri, Renata Vanzella
Dez-2007A democracia e os direitos da minoria em TocquevilleCubo Junior, Valquirio; Reis, Helena Esser dos
Dez-2007O código civil de 2002 - uma opção metodológicaTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Araújo, Ionnara Vieira de
2007Regime de classes e direitos humanos no Brasil pós-constitucionalSantos, Alexandre Aguiar dos
Dez-2007Planejamento urbanístico na Constituição FederalAmorim, Victor Aguiar Jardim de; Santos, Nivaldo dos
Dez-2002A descaracterização do leasing financeiro pela cobrança antecipada do valor residual garantido: as idas e vindas do STJSantos, Nivaldo dos; Martins, Leonardo Pereira; Macedo, Rafael Rocha de; Séllos, Claudia de Lima e
Dez-2000Matrizes dos mecanismos impeditivos do acesso à justiçaSantos, Nivaldo dos; Martins, Leonardo Pereira; Campos, Lidiany Mendes