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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor
Dez-1996Kalunga - a sagrada terraBaiocchi, Mari de Nasaré
Dez-1996Direito agrário e recursos naturais renováveisFranco, Vera Lúcia Melo
Jun-2012Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americanoTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Dez-2013A função social da terra e as ações possessóriasFerreira, Adegmar José; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Dez-2013Transformações do direito e desenvolvimento agrário na sociedade de riscoGonçalves Neto, João da Cruz; Tayer Neto, Pedro Felippe
Dez-2018Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no BrasilMiranda, Bartira Macedo de; Oliveira, Nayana Guimarães Souza de
2013Função social da propriedade rural: uma regra constitucionalTayer Neto, Pedro Felippe; Gonçalves Neto, João da Cruz