“O conto brasileiro”, uma distopia possível:  métodos desconstituintes e as permanências dominadoras do corpo feminino no Brasil

Silva, Vinícius Henrique Pereira da

“O conto brasileiro”, uma distopia possível:  métodos desconstituintes e as permanências dominadoras do corpo feminino no Brasil

dc.contributor.advisor1	Freitas, Vítor Sousa
dc.contributor.referee1	Arbués, Margareth Pereira
dc.contributor.referee1	Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.creator	Silva, Vinícius Henrique Pereira da
dc.date.accessioned	2020-11-03T15:12:13Z
dc.date.available	2020-11-03T15:12:13Z
dc.date.issued	2019-12-10
dc.description.abstract	The choice of the theme of the research was due to the Brazilian social-political scenario, marked by the coup of 2016 and from the escalation and rise to power of the far right, represented by Jair Messias Bolsonaro, current President of the Republic, who is trying to implement a neoliberal agenda on social and economic policies, frustrating the inclusion of progressive ideas in term of social minorities such as women, quilombolas, LGBTQI + populations and indigenous peoples. The election of 2018 was seen as the apex of a series of maneuvers performed to eliminate the fundamental guarantees and social rights of the constitutional text. This reality makes us wonder about the points of contact between the current Brazilian moment and the narrative of a dystopian novel called “The Handmaid's Tale” by Margareth Atwood and we questioned if we would be close to a democratic rupture as described in the book.Under this assumption, we tried to understand which events are shown in the book and what are their consequences for women, thinking about how, throughout history of humanity, the forms of domination of the female body, present in the book, are studied and set into practice by patriarchy and by capitalism. Facing the Brazilian reality, we seek to understand how discourses, laws, bills, class council resolutions would lead us to a constitutional and consequently democratic break, with more sensitive damages to women's rights, especially regarding the sexual division of labor and access to reproductive rights. From this problematic we try to identify how the dominating permanence of the female body is present in the national political structure and is used by unconstituted methods to empty the constitutional text and cause the consequent breakdown of the democratic order in Brazil. We start from the methodological point of view of bibliographical and documentary research, with consultations to legislative sources, news and reports about the current context, supported by a materialistic and dialectical perspective. We had as important theoretical references analyzes on the sexual division of labor and reproductive rights such as Heleieth Saffioti (2004, 2013), Sylvia Federici (2017), Nancy Fraser (2008). Regarding the Law and Literature category, we have the positions of Schwartz and Macedo (2006), Dworkin (2001), Trindade and Bernsts (2017).	pt_BR
dc.description.resumo	A escolha do tema da pesquisa se deu devido ao cenário político-social brasileiro, marcado pelo golpe de 2016 e a partir dele a escalada e ascensão ao poder da extrema-direita, representada por Jair Messias Bolsonaro, atual presidente da República, que tenta implantar uma agenda neoliberal quanto às políticas sociais e econômicas, frustrando a inclusão de ideias progressistas quanto aos direitos de minorias sociais como mulheres, quilombolas, população LGBTQI+ e povos originários. A eleição de 2018 foi o ápice de uma série de manobras realizadas com o intuito de eliminar as garantias fundamentais e direitos sociais do texto constitucional. Tal realidade faz-nos pensar nos pontos de contato entre o momento atual brasileiro e a narrativa da distopia O conto da aia, da canadense Margareth Atwood e questionar se estaríamos próximos de uma ruptura democrática tal e qual a descrita no livro. Partindo desse pressuposto, buscamos entender quais eventos levaram ao golpe descrito na obra literária e quais foram suas consequências para as mulheres, pensando de que maneira, ao longo da história da humanidade, as formas de dominação do corpo feminino, presentes no livro, se desenvolveram e foram postas em prática pelo patriarcado e pelo capitalismo. Voltados para a realidade brasileira, procuramos entender de que forma discursos, leis, projetos de lei, resoluções de conselhos de classe nos levaria a uma ruptura constitucional e consequentemente democrática, com prejuízos mais sensíveis aos direitos das mulheres, especialmente quanto à divisão sexual do trabalho e o acesso aos direitos reptodutivos. A partir dessa problemática, tentamos identificar como as permanências dominadoras do corpo feminino estão presentes na estrutura política nacional e são utilizadas pelos métodos desconstituintes para esvaziar o texto constitucional e provocar a consequente quebra da ordem democrática no Brasil. Partimos do ponto de vista metodológico da pesquisa bibliográfica e documental, com consultas a fontes legislativas, notícias e reportagens sobre o contexto atual, apoiados numa perspectiva materialista e dialética. Tivemos como referências teóricas importantes análises sobre a divisão sexual do trabalho e os direitos reprodutivos como Heleieth Saffioti (2004, 2013), Sílvia Federici (2017), Nancy Fraser (2008). A respeito da categoria Direito e Literatura, contamos com os posicionamentos de Schwartz e Macedo (2006), Dworkin (2001) e Trindade e Bernsts (2017).	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Vinícius Henrique Pereira da. “O conto brasileiro”, uma distopia possível: métodos desconstituintes e as permanências dominadoras do corpo feminino no Brasil. 2019. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19216
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Goiás	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito (RCG)	pt_BR
dc.publisher.department	Regional Cidade de Goiás (RCG)	pt_BR
dc.publisher.initials	UFG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.subject	Direitos reprodutivos	pt_BR
dc.subject	Direito e literatura	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Divisão sexual do trabalho	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.title	“O conto brasileiro”, uma distopia possível:  métodos desconstituintes e as permanências dominadoras do corpo feminino no Brasil	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR