Mestrado em Direitos Humanos (PRPG)
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Navegando Mestrado em Direitos Humanos (PRPG) por Por Orientador "Costa, Carmem Lúcia"
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Item A Defensoria Pública e a violência contra a mulher em Goiás(Universidade Federal de Goiás, 2022-11-30) Oliveira, Lorena de; Costa, Carmem Lúcia; http://lattes.cnpq.br/2260768637895317; Costa, Carmem Lúcia; Souza, Tatiana Machiavelli Carmo; Moreira, Maria Ignez CostaThis dissertation investigates the performance of the Public Defender's Office of the State of Goiás as an integral part of the intersectoral support network for women victims of domestic and family violence based on the experience of NUDEM (Specialized Core of Promotion and Defense of Women's Right). The objective of the study is to analyze if the tools developed by the Nucleus are based on intersectional and interdisciplinary feminist theories and methodologies and whether their performance, in some way, promotes the emancipation of those assisted. The methodology used for the investigation was, in addition to the bibliographic review on the subject, semi-structured interviews, which were carried out in person at the headquarters of NUDEM/DPE-GO. For data analysis, five perspectives were used: the institutional bias of the Public Defender's Office as a defender of the pueblo, the analysis of the intersectoral network to support women in situations of violence in the State of Goiás, the impacts of the COVID-19 pandemic on the performance of the Nucleus, the perceptions about the feminist movement among the interviewees and how the personal and the professional cross each other during the performance of NUDEM. As a result, we were able to indicate that the DPE-GO performs a differentiated work when talking about violence against women, and even the physical space is designed so that the service is as effective and humanized as possible. In addition, it was found that the pandemic caused changes in the performance of NUDEM, and some of them were perceived until the conclusion of the study and, also, that the NUDEM professionals had altered behaviors and personal perceptions after the work developed, despite doing severe reservations to feminist conceptions, among other considerations.Item Promotoras legais populares: organização coletiva de mulheres para a constituição de um feminismo popular(Universidade Federal de Goiás, 2021-03-30) Sá, Priscila Miranda de; Costa, Carmem Lúcia; http://lattes.cnpq.br/2260768637895317; Costa, Carmem Lúcia; Tavares, Francisco Mata Machado; Santos, Gleys Ially Ramos dosA partir da atuação das Promotoras Legais Populares, um projeto pautado pela educação jurídica popular e feminista, inaugurado na década de 1994, com foco nos projetos desenvolvidos em São Paulo e Goiânia, foi problematizado: A que serve o projeto de Promotoras Legais populares para a construção de um feminismo popular? A inquietação surge diante da proposta teórica de um feminismo popular e radical, no manifesto Feminismo para os 99% de Cinzzia Arruza, Titihi Battacharya e Nancy Fraser. A pesquisa repousa sobre o desenvolvimento do projeto pela União de Mulheres de São Paulo e pela Faculdade de Direito da UFG, utilizando-se de procedimentos metodológicos, como pesquisa bibliográfica, entrevistas, pesquisa de campo, observação participante e pesquisa documental. Deste modo, à luz de teorias feministas, bem como da sociologia, retomamos o contexto histórico do projeto de PLPs entrelaçado ao campo dos direitos humanos das mulheres, discutimos a produção de identidades a partir de marcadores da diferença, bem como gênero como categoria de análise e suas limitações diante de um sistema complexo como o sistema capitalista. Por conseguinte, a fim de localizar o campo de ação das PLPs e sua identidade coletiva, propomos uma discussão acerca das relações entre os movimentos de mulheres e movimentos feministas, o que localiza as PLPs na intersecção destes movimentos conformando, deste modo, o que chamamos de movimento social de mulheres feministas e populares.