Mestrado em Direito Agrário (FD) : [159] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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25-Fev-2022Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do "Marco Temporal": o caso da terra indígena Guarani-Kaiowá – Guyraroká, Mato Grosso do Sul – BrasilLacerda, Lia Raquel MascarenhasDantas, Fernando Antonio de CarvalhoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
19-Abr-2022As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialéticoNascimento, Cláudia Cristina doPaula, Helga Maria Martins dePrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
25-Set-2020Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do MatopibaJesus, Juliana Jéssica Fernandes deMaia, Claudio LopesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
28-Set-2021“Feito de guerra”, o instituto da execução sumária: uma faceta violenta do direito no massacre em Pau D’ArcoPaula, Sara Macêdo deFerreira, Adegmar JoséPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
31-Mai-2022Os direitos territoriais e as territorialidades quilombolas: o caso da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros, sudoeste goianoDamasceno, Mayron MoraisSolazzi, José LuísPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
29-Abr-2022O futuro do pretérito: o fenômeno da urbanização do campo e das ocupações não-agrícolas nas áreas rurais no município goiano de PirenópolisOliveira, Ísis Lôbo deGonçalves Neto, João da CruzPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
30-Mar-2022O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporalChaves, Carlos Eduardo LemosSiqueira, José do Carmo AlvesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
23-Set-2021Governança global da segurança alimentar e fragmentação do direito internacionalDias, Thais Ferreira IvoBelaidi, RabahPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
25-Fev-2022Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no BrasilSilva, Isadora Santos de SousaDantas, Fernando Antônio de CarvalhoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
28-Set-2021Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de IporáOliveira, Wanessa Honorato deFontenele, Alysson MaiaPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
15-Fev-2022A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoSouza, Elenice Silverio deGodoi, Emiliano Lobo dePrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
16-Set-2021A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídicaSiqueira, Ingrid Tayse deMarin, Eriberto Francisco BevilaquaPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
29-Set-2021A aquisição de terras por estrangeiros como um fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no BrasilMonteiro, Jéssica SilvaMaia, Cláudio LopesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
20-Fev-2020Inỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-GoiásOliveira, Roberta Caiado de CastroDantas, Fernando Antonio de CarvalhoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
4-Nov-2021Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambienteDomingos, Ana Tereza SouzaGodoi, Emiliano Lobo dePrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
26-Out-2021Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólicoPereira, Andréa FigueredoFerreira, Adegmar JoséPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
30-Set-2021A desigualdade como ideologia: a análise textual dos discursos de codificação jurídica das desonerações tributárias das atividades agrárias no Brasil no contexto de austeridadeCardoso, Melissa de AlmeidaGonçalves Neto, João da CruzPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
16-Ago-2021Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e bolivianaCarlos, Pedro Henrique Costa GodeiroRocha, Eduardo GonçalvesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
26-Fev-2021Políticas públicas e ruralidades: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do Direito como democraciaVasconcelos, Renata MartinsSiqueira, José do Carmo AlvesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
30-Set-2020Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 – a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídicoCoelho, Lenir CorreiaDiehl, Diego AugustoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
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