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Tipo do documento: Tese
Título: O programa produtor de água e a questão do desenvolvimento rural sustentável no contexto do município de Rio Verde-Go
Título(s) alternativo(s): Tha water-producer program and the issue of rural sustainable development in the contexto of the municipality of Rio Verde-GO
Autor: Benincá, Mainara da Costa
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/1292822350544982
Primeiro orientador: Clemente , Evandro César
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/8634079545873551
Primeiro membro da banca: Clemente, Evandro César
Segundo membro da banca: Martins, Alécio Perini
Terceiro membro da banca: Nardoque, Sedeval
Quarto membro da banca: Hespanhol, Antônio Nivaldo
Quinto membro da banca: Diniz, Raphael Fernando
Resumo: O uso e ocupação das terras compreendidas pelo Cerrado brasileiro, via de regra, tem se caracterizado pela forte expansão da produção monocultora em moldes capitalistas, sobretudo nas últimas décadas, o que tem levado a uma série de problemas e prejuízos ambientais, ocasionando uma considerável redução da biodiversidade e também deletérios efeitos sociais. Advindo deste processo, uma preocupação fundamental tem sido em relação à manutenção da qualidade dos recursos hídricos, que vem sendo comprometida diante de nefastas ações antrópicas que tendem a degradá-los, tendo em vista que o manejo agrícola inadequado reduz a infiltração de água no solo, provoca assoreamentos nos cursos d`água, erosões, compactação e arenização dos solos, dentre outros. A Microrregião Geográfica do Sudoeste de Goiás passou por uma forte expansão da agricultura capitalista que consolidou o cultivo de monoculturas destinadas à exportação e também matéria prima para agroindústria por meio de processos produtivos altamente uniformizados e com a utilização de elevada mecanização e de insumos químicos. Este padrão produtivo tem provocado efeitos perversos, sobretudo nas esferas ambiental e social. Visando mitigar/atenuar estes impactos, a Agência Nacional das Águas (ANA) criou o Programa Produtor de Água (PPA), como um instrumento pelo qual a União apoia a melhoria, a recuperação e a proteção dos recursos hídricos em bacias hidrográficas (ANA, 2012). Partindo desse pressuposto, o principal objetivo da tese é analisar o programa “Produtor de Água” no contexto do município de Rio Verde-GO, de forma a averiguar em que medida este tem contribuído para garantir condições de reprodução social e manutenção dos pequenos proprietários rurais no campo e assim promover o desenvolvimento rural sustentável para o município. Desse modo, como estratégia metodológica adotou-se os seguintes procedimentos: o levantamento bibliográfico com base na compreensão de conceitos em torno do desenvolvimento rural sustentável e das questões ambientais; a aquisição de dados de fonte secundária, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Verde. Posteriormente, foi efetuado um levantamento a campo para a obtenção de dados de fonte primária, com entrevistas semiestruturadas junto aos representantes do Poder Público local, instituições privadas e empresas rurais envolvidas e também com responsáveis pelo programa. A promoção do desenvolvimento rural sustentável e a manutenção da qualidade dos recursos hídricos é um grande desafio, tendo em vista que o programa foi implementado em uma bacia hidrográfica em que há o predomínio de pequenas e médias propriedades rurais, mas que se dedicam à produção de grãos, pecuária bovina e avicultura. Também existem grandes plantas agroindustriais instaladas, como a BRFOODS. Além disso, como a referida área apresenta localização privilegiada por estar muito próxima da área urbana, vem sofrendo com a implantação de loteamentos urbanos, o que traz significativa pressão em razão das distintas atividades antrópicas que disputam o uso no território e tendem a causar efeitos e danos negativos ao ambiente. A superação de interesses tão distintos que envolvem políticas públicas, grandes empresas, o Poder Público de modo geral consistem num grande desafio para desencadear mudanças no padrão produtivo visando gerar cada vez mais menos danos aos recursos naturais. Contudo, precisam ocorrer para que se possa garantir justiça social, a conservação dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos, bem como a garantia de qualidade de vida para as próximas gerações, seja mantida.
Abstract: The use and occupation of the lands known as Brazilian cerrado, as a rule, has been characterized by the strong expansion of the monoculture production in capitalist molds, especially on the last decades, what has led to a series of environmental problems and damages, causing a significant reduction of biodiversity and harmful social effects. Resulting from this process, a fundamental worry has been related to the maintenance of the quality of water resources, which has been affected, faced to harmful atrophic actions, which tend to degrade them, since the inappropriate agricultural management reduces the soil water infiltration, causes siltation in the watercourse, erosions, compaction and sand soil, among others. The Geographical micro region of the southwest of Goiás passed through a strong expansion of the capitalist agriculture, that consolidated the cultivation of monocultures destined to exportation and also stock to agroindustry through highly unified productive process and with the use of strong mechanization and chemical inputs. This productive pattern has caused perverse effects, especially in the social and environmental spheres. Aiming to reduce these impacts, the National Water Agency (ANA) created the Water Producer Program (PPA), as an instrument through which the Union supports the improvement, recovery and protection of the water resources in water basins (ANA, 2012). Under this assumption, the main objective of the thesis is to analyze the “Water Producer” program in the context of the municipality of Rio Verde – GO, in order to check how it has contributed to guarantee conditions of social reproduction and maintenance of small farmers in the field and so promote the sustainable rural development for the municipality. This way, as methodological strategy, the following was adopted: bibliographic search based in the comprehension of the concepts around sustainable rural development and the environmental questions; the acquisition of data from secondary sources, together with National Water Agency (ANA), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Municipal Secretary of the environment from Rio Verde. After, a field survey was carried out to obtain data from primary sources, with semi-structured interviews with representatives of the local public authorities, private institutions and rural businesses related to the program and with the responsibles for the program. The promotion of sustainable rural development and the maintenance of the quality of the water resources is a great challenge, since the program was implemented in a water basin where there is a predominance of small and medium rural properties, but engaged in grain production, cattle ranching and poultry. There are also great agro industrial plants installed there, such as BRFOODS. Besides that, as the referred area is prime located for being very close to the urban area, it has been suffering with the implantation of urban allotments, what brings significant pressure because of the different anthropic activities that dispute the use in the territory and tend to cause negative effects and damage to the environment. The overcoming of so distinct interests that involve public policy, great companies, the public power altogether consist in a great challenge to initiate changes in the productive pattern, aiming to decrease damages to natural resources more and more. However, they need to occur to guarantee social justice, conservation of natural resources, especially water resources, such as to maintain the guarantee of life quality to the next generations.
Palavras-chave: Políticas públicas
Agricultura capitalista
Sustentabilidade
Cerrado
Public policy
Capitalist agriculture
Sustainability
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Regional Jataí (RJ)
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia (RJ)
Citação: BENINCÁ, Mainara da Costa. O programa produtor de água e a questão do desenvolvimento rural sustentável no contexto do município de Rio Verde-Go. 2019. 272 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Jataí, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10379
Data de defesa: 12-Fev-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia (RJ)

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