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Tipo do documento: Dissertação
Título: O papel das assembleias para o funcionamento do estado republicano segundo Jean-Jacques Rousseau
Título(s) alternativo(s): The role of assemblies for the operation of the republican state according to Jean-Jacques Rousseau
Autor: Nunes, Elga Lustosa de Moura
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/7160263303259234
Primeiro orientador: Moscateli, Renato
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/8852962822237051
Primeiro membro da banca: Moscateli, Renato
Segundo membro da banca: Reis , Cláudio Araújo
Terceiro membro da banca: Reis, Helena Esser dos
Resumo: Para o filósofo Jean-Jacques Rousseau, as assembleias são um importante instituto à disposição do povo e que desempenham a atribuição fundamental de dar movimento ao Estado, isto é, fazê-lo funcionar. Diante disso, iremos nos deter, primeiramente, e de forma resumida, na formação da sociedade civil e nos princípios que embasam o Estado republicano na visão do filósofo. Posteriormente, iremos avaliar os próprios atos de assembleia, desde a estruturação adequada dessas reuniões até como cumprem com a sua destinação de manutenção da ordem republicana. Buscaremos argumentos relacionados a esses atos nas principais obras políticas do filósofo, especialmente em Do contrato social, documento que nos apresenta a relação direta entre a organização do Estado e as assembleias, para que possamos delimitar suas principais características e modelos apresentados pelo genebrino. Todo esse arcabouço em torno das assembleias irá contribuir para o funcionamento do Estado republicano, como será mostrado. Rousseau propõe uma nova roupagem ao pensamento político do século XVIII, destinando ao povo o papel central nos assuntos do Estado. Desta forma, iremos defender que as assembleias são ferramentas necessárias tanto para contribuir na instituição desse novo modelo, alicerçado na participação popular, quanto para dar segurança jurídica às decisões tomadas pelo povo, bem como representam um instrumento válido de contenção da atuação dos governantes, por meio da prestação de contas e da regularidade das assembleias. Essa peça da engrenagem política servirá como elemento estabilizante e de consolidação da ordem republicana. Seguindo as diretrizes de Rousseau sobre o assunto, trabalharemos a figura do cidadão no desempenho dessa atividade, pois a ele competirá conduzir as assembleias para os fins a que se destinam, devendo exercitar sua participação em vários momentos: ao opinar, ao deliberar, ao decidir e ao votar. Também iremos discutir que esse instrumento, se mal utilizado, pode até servir como reforço da corrupção política.
Abstract: To the philosopher Jean-Jacques Rousseau, the assemblies are an important institute available to the people and perform the fundamental attribution of giving movement to the State, that is, making it work. Considering that, firstly and briefly, we'll focus on the civil society's formation and on the principles that establish the republican State by the philosopher's vision. Afterwards, we'll evaluate the assembly's own acts, since the appropriate structuring of the meetings to how they fulfill the designated role of maintenance of republican order. We'll look for arguments related to this act on the philosopher's main political works, especially in The Social Contract, a document that presents the direct relationship between the State's organization and the assemblies, so that we can define its main characteristics and models presented by the Genevan. All this framework regarding the assemblies will contribute to the functioning of the republican State, as it'll be demonstrated. Rousseau proposes a new wave to political thinking in the eighteenth century, allocating to the people the central role of State's businesses. In this manner, we'll defend that the assemblies are needed instruments both to contribute to the institution of this new model, consolidated on the public's participation, and to give legal safety to decisions taken by the people, as they represent one valid instrument of the restriction of rulers' actions, through the accountability and the regularity of the assemblies. This piece of the political gear will serve as a stabilizing element and as a consolidation of the republican order. Following Rousseau's guidelines on the matter, we'll work on the citizen's character while performing this activity, since it'll be their responsibility to conduct the assembly for the destined purposes, having to exercise their participation in various moments: opining, deliberating, deciding and voting. We'll also discuss that this instrument, if badly used, can serve as reinforcement to political corruption.
Palavras-chave: Rousseau
Assembleias
República
Rousseau
Assemblies
Rrepublic
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Filosofia - FAFIL (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Filosofia (FAFIL)
Citação: NUNES, E. L. M. O papel das assembleias para o funcionamento do estado republicano segundo Jean-Jacques Rousseau. 2021. 103 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.
Tipo de acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11304
Data de defesa: 16-Abr-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Filosofia (FAFIL)

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