Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba

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dc.contributor.advisor1Maia, Claudio Lopes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9378173702157899pt_BR
dc.contributor.referee1Maia, Claudio Lopes
dc.contributor.referee2Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.referee3Rigonato, Valney Dias
dc.creatorJesus, Juliana Jéssica Fernandes de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4925862097299914pt_BR
dc.date.accessioned2022-08-18T11:12:14Z
dc.date.available2022-08-18T11:12:14Z
dc.date.issued2020-09-25
dc.description.abstractThe traditional people called Geraizeiros are descendants of Canudos, who found in the Cerrado lands a place to live. Through their relationship with the land and their way of living, that unites godparent and relatives, they enjoy shared areas without fences. Although they do not call themselves quilombolas, the traits and customs of most Geraizeiros refer to their African origin. For more than a century occupying the region of Matopiba, the Geraizeiros had their lives modified with the arrival of the pioneer front, represented, in this specific case, by immigrants from the southern region of Brazil. Armed with titles of ownership over these lands and with the endorsement of the various state incentives aimed at the development of Agribusiness, these southern immigrants gradually occupied the cities of western Bahia, advancing until reaching the headwaters of the upper Rio Preto. This migration process triggered conflicts, alterities, and all kinds of human rights violations. The Geraizeiros people have their conception of law shaped through the strong and intense relationship with land ownership, which is their landmark and identity. Agribusiness, in turn, protects itself under the cover of development and ownership provided by the title. In this sense, this work seeks to apprehend, through the analysis of the various documented events, sentences, reports and public hearings, the performance of the Judiciary in the evidence of the occurrence of land grabbing and violence in the farm condominium called Estrondo against the Geraizeiros people. The main theoretical research of José de Souza Martins is the research. It begins with the genesis of the historical process of land occupation in Brazil and the land chaos, which are the land registries and exposure of the subject of land grabbing. In chapter two, we present the individuals who make up each front in the frontier scenario and their conceptions of Law. In chapter three we discuss the contents of the reports, maps of conflict, public hearings, sentences and judicial decisions, with the intention of demonstrating, through the analysis of the specific case, the application of the discussions in the previous chapters, which is, the land chaos and the clash of fronts at the border. For the construction of this research, a qualitative approach was used, using interdisciplinary and documentary bibliographic sources, especially with regards to the sentences and interlocutory decisions applied by the Agrarian Courts, where the Geraizeiros' possession maintenance actions were distributed. Finally, it was possible to understand that the entire process of colonialist occupation of the country, the repeated practices of land title ownership fraud, the vulnerability of the right of possession of traditional peoples, the capitalist economic interest of the latifundium and the poor performance of members of the Judiciary Power, resulted in serious violations of law and irremediable consequences for those who try to keep their ancestry alive in the life and memory of their people.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Leandro Machado (leandromachado@ufg.br) on 2022-08-17T16:14:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Jéssica Fernandes de Jesus - 2020.pdf: 11108980 bytes, checksum: f3679dfb031d837b7e43ee9b2dfe1ac0 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoOs povos tradicionais denominados Geraizeiros são descendentes de Canudos que encontraram nas veredas do Cerrado um lugar para viver. Por intermédio de sua relação com a terra e seu modo de vida que une laços de compadrio e parentesco, usufruem de áreas sem cerceamento de forma compartilhada. Embora não se auto denominem quilombolas, traços e costumes da maioria dos Geraizeiros remetem a sua origem Africana. Há mais de um século ocupando o solo do oeste da Bahia, região do Matopiba, os Geraizeiros tiveram suas vidas modificadas com a chegada da frente pioneira representada, neste caso concreto, pelos imigrantes vindos da região Sul do Brasil. Munidos de títulos de propriedade destas terras e com o endosso dos vários incentivos estatais voltados para o desenvolvimento do Agronegócio, estes imigrantes sulistas passaram a ocupar gradativamente as cidades do oeste da Bahia, avançando até alcançar as cabeceiras do alto Rio Preto. Este processo de migração desencadeou conflitos, alteridades, e toda sorte de violação de direitos humanos. Os povos Geraizeiros têm a sua concepção do direito moldada através da forte e intensa relação com a posse da terra, que é seu marco e sua identidade. O Agronegócio, por sua vez, se protege sob o manto do desenvolvimento e da propriedade aparelhada pelo título. Nesse sentido, este trabalho busca apreender, através da análise dos diversos eventos noticiados, sentenças, reportagens e audiências públicas, a atuação do Judiciário nos indícios de ocorrência de grilagem de terras e violência do condomínio de fazendas denominada Estrondo contra os povos Geraizeiros. A pesquisa tem como principal marco teórico de José de Souza Martins. Inicia-se com a gênese do processo histórico da ocupação de terras no Brasil e o caos fundiário, que são os registros de terras e expondo o tema da grilagem. No capítulo dois, apresentamos os indivíduos que compõe cada frente no cenário da fronteira e suas concepções do Direito. No capítulo três abordamos os conteúdos das reportagens, mapas de conflito, audiências públicas, sentenças e decisões judiciais, com o intento de demonstrar, por intermédio da análise do caso concreto, a aplicação das discussões dos capítulos anteriores, ou seja, o caos fundiário e o embate das frentes na fronteira. Para construção desta pesquisa, fez-se uso de uma abordagem qualitativa, por meio de fontes de cunho bibliográfico interdisciplinar e documentais, especialmente no que se refere às sentenças e decisões interlocutórias das Varas Agrárias onde foram distribuídas as ações de manutenção de posse dos Geraizeiros. Por derradeiro, foi possível compreender que todo o processo de ocupação colonialista do país, as reincidentes práticas de fraude de títulos de propriedade de terras, a vulnerabilidade do direito de posse do povos tradicionais, o interesse econômico capitalista do latifúndio e atuação de determinados membros do Poder Judiciário ensejou em graves violações de direito e consequências irremediáveis para aqueles que tentam manter sua ancestralidade viva na vida e memória de seu povo.pt_BR
dc.identifier.citationJESUS, J. J. F. Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba. 2020. 323 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12275
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectFronteirapor
dc.subjectGrilagem de terraspor
dc.subjectPossepor
dc.subjectPropriedadepor
dc.subjectFrontiereng
dc.subjectLand grilagemeng
dc.subjectPossessioneng
dc.subjectPropertyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleTerra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopibapt_BR
dc.title.alternativeTerra vermelha: an analysis of the performance of the judicial court in the crimes of grilagem and agricultural conflicts in the case condominium estrrondo on the frontier of Matopibaeng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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