Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais

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dc.contributor.advisor-co1Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1011290918755304pt_BR
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee1Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee2Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
dc.contributor.referee3Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.referee4Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.creatorMatos, Juliana da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8975903126847874pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-17T13:44:21Z
dc.date.available2022-11-17T13:44:21Z
dc.date.issued2020-02-28
dc.description.abstractThis dissertation proposes to map the structuring rationality of agrarian law in what concerns, mainly, the institutes of property, possession and territoriality in the teaching of agrarian law. It is intended, then, to problematize the knowledge that influences the training of agrarian jurists. It starts from the hypothesis that the training of agrarian law operators is distanced from the agrarian phenomenon, as well as the subjects involved. To do so, initially, we discuss the dominant paradigm of individualism that owns Modernity that structures Law and Science and, therefore, agrarian law, and the respective institutes of possession, property and territoriality guided by a critical perspective. Subsequently, an empirical research is carried out, which is made possible by a textual analysis, using the software QDA Miner and WordStat in the menus of the Agrarian Law subjects of the Law courses of federal, state and municipal universities, as well as in the Master's theses of the Program Graduate Studies in Agrarian Law at UFG, present articles published in the Annals of CONPEDI, seeking to rationalize the results achieved from the perspective of the basic theories of work, as well as inserting them in the context of the new Latin American constitutionalism. In addition, the Agrarian Law books cited most frequently in the basic and complementary bibliographies present in the Pedagogical Projects of the courses of the aforementioned higher education institutions were analyzed. The research is theoretically anchored in the perspective of criticizing Law as regulation / emancipation, with support in Boaventura de Sousa Santos. The dissertation makes use of both quantitative and qualitative methodologies, guided by the hypothetical-deductive method, however, inserting itself in the critical-methodological perspective. Until then, there was a structure of legal education that is perpetuating the Eurocentric and colonial rationality that maintains the clientelist and patrimonialist colonial agrarian structure, centered on private property. Such education is accompanied by specialized legal literature that presents a reductionist conception of the agrarian phenomenon, as well as focusing exclusively on dogmatics. Regarding the dissertations of PPGDA-UFG, as well as the articles published in the annals of CONPEDI, a period of paradigmatic transition is perceived, since there is an expansion of the object of Agrarian Law, as well as of the subjects involved. Thus, it is concluded that it is imperative to seek a counter-hegemonic application of the agrarian law legislation, as well as a modification in the undergraduate and graduate curricula in order to modify the knowledge produced and, consequently, will condition the management of agrarian conflicts.por
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2021-06-11T12:36:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana da Silva Matos - 2020.pdf: 17090667 bytes, checksum: 7ccbb301df1d7aebab545f953754fd50 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoA presente dissertação se propõe a mapear a racionalidade estruturante do direito agrário no que concerne, principalmente, aos institutos da propriedade, posse e territorialidade no ensino do direito agrário. Pretende-se, então, problematizar os saberes que influenciam na formação dos juristas agraristas. Parte-se da hipótese de que a formação dos operadores do direito agrário é distanciada do fenômeno agrário, bem como os sujeitos envolvidos. Para tanto, inicialmente, discorre-se sobre o paradigma dominante do individualismo proprietário da Modernidade que estrutura o Direito e a Ciência e, por conseguinte o direito agrário, e os respectivos institutos da posse, propriedade e territorialidade orientando-se por uma perspectiva crítica. Posteriormente, é feita uma pesquisa empírica, que é viabilizada por uma análise textual, mediante os softwares QDA Miner e WordStat nas ementas das disciplinas de Direito Agrário dos cursos de Direito de universidades federais, estaduais e municipais, bem como nas dissertações de mestrado do PPGDA-UFG, artigos presentes publicados nos Anais do CONPEDI, buscando-se racionalizar os resultados alcançados sob a ótica das teorias basilares do trabalho, bem como inserindo no contexto do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, analisou-se os livros de Direito Agrário com maior frequência nas bibliografias básicas e complementares presentes nos Projetos Pedagógicos dos cursos das supracitadas instituições de ensino superior. A pesquisa está ancorada teoricamente na perspectiva de crítica ao Direito como regulação/emancipação, com arrimo em Boaventura de Sousa Santos. A dissertação faz uso tanto de metodologias quantitativas, quanto qualitativas, orientando-se pelo método hipotético-dedutivo, porém, inserindo-se na perspectiva crítico-metodológica. Verificou-se, até então, uma estrutura do ensino jurídico que se mostra perpetuadora da racionalidade eurocêntrica e colonial que mantém a estrutura agrária colonial clientelista e patrimonialista, centrada na propriedade privada. Tal educação é acompanhada de literaturas jurídicas especializadas que apresentam uma concepção reducionista do fenômeno agrário, bem como é centrada, exclusivamente, na dogmática. No que tange às dissertações do PPGDA-UFG, bem como dos artigos publicados nos anais do CONPEDI, percebe-se um período de transição paradigmática, vez que, verifica-se uma ampliação do objeto do Direito Agrário, bem como dos sujeitos envolvidos. Assim, conclui-se pela imperiosidade de se buscar uma aplicação contra-hegemônica da legislação do direito agrário, assim como uma modificação nos currículos da graduação e pós-graduação a fim de que sejam modificados os saberes produzidos e que, consequentemente, irão condicionar a gestão dos conflitos agrários.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiáspt_BR
dc.identifier.citationMATOS, J. S. Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais. 2020. 371 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12443
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectPropertyeng
dc.subjectLand tenureeng
dc.subjectNew latin american constitutionalismeng
dc.subjectPropriedadepor
dc.subjectPosse agráriapor
dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americanopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleRacionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionaispt_BR
dc.title.alternativeRationality of the agrarian jurist: hegemony of the colonial hegemony of the colonial conception of property and possession detriment of the vision of territory of traditional peoples and traditional communitieseng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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