O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Machado, Vilma de Fátima
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6256319627760082pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Vilma de Fátima
dc.contributor.referee2Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee3Braz, Vivian da Silva
dc.creatorFaval, Rubia Mara Barbosa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9136141235230095pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-09T14:00:22Z
dc.date.available2020-10-09T14:00:22Z
dc.date.issued2020-03-05
dc.description.abstractThis study, linked to the Postgraduate Program in Agrarian Law, Federal University of Goiás, research line: Agrifood Law, Territories and Development, consists of the analysis of socio-environmental conflict in the municipality of Silvânia, Goiás State, motivated by extraction. of sand on the Piracanjuba River, which runs approximately 120km in that municipality. Although this natural resource is a driver of economic development in the country, commonly used in the construction industry, its extraction results from an anthropic action that, if not well equated, can cause serious impacts on the environment, some of them irreversible, which are already perceived in the conflict analyzed here. The methodological procedure used was the documentary research, which analyzed public civil actions, conduct adjustment terms, public civil inquiries, inspection reports from environmental authorities, documents that demonstrate the resistance of the population in Silvânia, regarding the continuity of the sand extraction activity in the municipality and others, referring to the environmental licensing procedures with ANM and SECIMA, focused on the mining activity highlighted. For the development of the work the theoretical-descriptive method was used, through the analysis of the data obtained from the above mentioned material, combined with the interpretation based on the reading extracted from magazines, books, scientific articles, dissertations and theses related to the theme, besides the examination, constitutional and infraconstitutional legislative documents. The research has as theoretical reference the studies on environmental (in) justice, which gave a new connotation to the social and environmental conflicts, showing that there is not an equal distribution of the benefits and harms caused by the exploitation of the environment, which in fact was evidenced at the end of the analysis performed.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2020-10-08T19:41:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Rubia Mara Barbosa Faval - 2020.pdf: 2628137 bytes, checksum: c740c77aaaf8021c40f38c6750d0f8a0 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2020-10-09T14:00:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Rubia Mara Barbosa Faval - 2020.pdf: 2628137 bytes, checksum: c740c77aaaf8021c40f38c6750d0f8a0 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-10-09T14:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Rubia Mara Barbosa Faval - 2020.pdf: 2628137 bytes, checksum: c740c77aaaf8021c40f38c6750d0f8a0 (MD5) Previous issue date: 2020-03-05en
dc.description.resumoO presente estudo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, linha de pesquisa: Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento, consiste na análise do conflito socioambiental no Município de Silvânia, Estado de Goiás, motivado pela extração de areia no Rio Piracanjuba, que percorre aproximadamente 120km naquele município. Em que pese o referido recurso natural ser um impulsionador do desenvolvimento econômico no país, comumente utilizado na atividade de construção civil, sua extração decorre de uma ação antrópica que, se não for bem equacionada, pode ocasionar graves impactos ao meio ambiente, alguns deles irreversíveis, que são já percebidos no conflito ora analisado. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa documental, por meio da qual foram analisados ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta, inquérito civis públicos, relatórios de fiscalização oriundos dos órgãos com competência em matéria ambiental, documentos que demonstram a resistência da população em Silvânia quanto à continuidade da atividade de extração de areia no município e outros, referentes aos procedimentos de licenciamento ambiental junto à ANM e SECIMA, voltados para a atividade minerária em destaque. Para desenvolvimento do trabalho fora utilizado o método teórico-descritivo, por meio da análise dos dados obtidos do material acima mencionado, combinada com a interpretação fundamentada na leitura extraída de revistas, livros, artigos científicos, dissertações e teses referentes à temática, além do exame de documentos legislativos constitucionais e infraconstitucionais. A pesquisa tem como referencial teórico os estudos sobre (in) justiça ambiental, que deram uma nova conotação aos conflitos socioambientais, demonstrando que não há uma distribuição igualitária dos benefícios e malefícios ocasionados pela exploração do meio ambiente, o que de fato ficou evidenciado ao final da análise realizada.pt_BR
dc.identifier.citationFAVAL, R. M. B. O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária. 2020. 98 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireito Agrário;por
dc.subjectConflito socioambiental;por
dc.subjectLicenciamento ambiental;por
dc.subjectAção civil pública;por
dc.subjectÁguapor
dc.subjectAgrarian Laweng
dc.subjectSocioenvironmental conflicteng
dc.subjectEnvironmental licensingeng
dc.subjectPublic civil actioneng
dc.subjectWatereng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agráriapt_BR
dc.title.alternativeThe socio-environmental conflict in the municipality of Silvânia/Goiás due to sand extraction in the Piracanjuba river: a case study from a legal-agricultural perspectiveeng
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Rubia Mara Barbosa Faval - 2020.pdf
Tamanho:
2.51 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direito Agrário (FD)