A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
| dc.contributor.advisor1 | Joo, Carlos Ugo Santander | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700343H8 | por |
| dc.contributor.referee1 | Joo, Carlos Ugo Santander | |
| dc.contributor.referee2 | Botelho, João Carlos Amoroso | |
| dc.contributor.referee3 | Ávila, Carlos Federico Domingues | |
| dc.creator | Ribeiro, Andrey Borges Pimentel | |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4435416T6 | por |
| dc.date.accessioned | 2017-04-06T12:26:33Z | |
| dc.date.issued | 2015-03-13 | |
| dc.description.abstract | The current research aims to analyse the relation between the plurinationality institutionalized in the 2009 Bolivian Constitution and the politics for developing autonomy in that country. The main problem of this study is resumed in the following question: in which way the 2009 Bolivian Constitution allows the developing of autonomy in the country? The methodology used in this work starts at the positive hypotheses that the plurinationality institutionalized in the 2009 Bolivian Constitution is a necessary condition to obtain the politic autonomy in the country, that's the reason why this research adopts a case study as a method to verify the casual relation in Bolivia's scenary. The methodology-theory which directs the research is the new institutionalism in a meaning which takes in consideration the fundamental elements of that theory, observing the Constitutional State, the conflicts and cooperation. As the study remains the State in Latin America, the research points three methodological precautions: the difficulty of studying the State, the concept of Latin America in the range of the work and the concept of coloniality of the power. About the data, the research works on institutional issues since the historical point of view, considering the origins of the institutions in the social and political context, including the 2009 Bolivian Constitution and its purpose of developing the autonomy even in its institutional foundation. For that, the research includes in the first chapter the concept of Plurinational State of Bolivia, which is proposed considering the plote of the Constitutional State, the Latin-American constitutionalism and the very beggining of the Nation-State over plurinationality. The second chapter makes a historical reconstruction of autonomies in Bolivian constitucionalism, especially its material aspect, once the constitutionalism of the country explained in the work is highlighted for excluding indigenous people from political participation, however, the perspective of 2009 Bolivian Constitution is to maintain an institutional structure better adjusted of their reality, opening space for developing autonomies in the country. Finally, the third and last chapter takes in consideration the Plurinational Bolivian State since the 2009 Constitution as a casual condition to the autonomy developing, observing that from the present Constitution started a political process of consummation of the historical claim for autonomy, not only for the indigenous ones, but the departmentals, regionals and municipals. So, this last chapter sets up a way of how the 2009 Constitution has been stablished in the country for autonomies, and its real condition, specially in what takes the legislative output related to this theme and to the situation of indigenous origins peasant autonomy. | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-06T12:26:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Andrey Borges Pimentel Ribeiro - 2015.pdf: 1572171 bytes, checksum: f206c44da6ff869d06b075370a95eed0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) | eng |
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| dc.description.resumo | A presente pesquisa tem por objetivo analisar a relação da plurinacionalidade institucionalizada na Constituição da Bolívia de 2009 com o desenvolvimento das autonomias políticas no país. O problema de pesquisa está expresso na seguinte pergunta: de que modo a Constituição da Bolívia de 2009 permite o desenvolvimento das autonomias políticas no país? A metodologia utilizada no trabalho parte da hipótese positiva de que a institucionalização da plurinacionalidade na Constituição da Bolívia de 2009 é condição causal necessária para o resultado das autonomias políticas no país, por isto a pesquisa adota o estudo de caso como método para verificar a relação causal em tela na Bolívia. A abordagem teórico-metodológica que orienta o trabalho é o novo institucionalismo em uma acepção que considere os elementos fundamentais de tal corrente teorética, tendo em vista o Estado Constitucional, o conflito e a cooperação. Por se tratar de um estudo que considera o Estado na América Latina, a pesquisa aponta três precauções metodológicas: a dificuldade de se estudar o Estado, o conceito de América Latina no âmbito do trabalho e o conceito de colonialidade do poder. Com relação aos dados, a pesquisa trabalha com questões institucionais desde o ponto de vista histórico, considerando a origem das instituições a partir do contexto social e político, inclusive a própria Constituição da Bolívia de 2009 e a sua proposta de desenvolver as autonomias desde o alicerce institucional. Para tanto, a pesquisa compreende no primeiro capítulo o conceito de Estado Plurinacional da Bolívia, o qual é proposto considerando o percurso do Estado Constitucional, o constitucionalismo latino-americano e a construção do Estado-nação em detrimento da plurinacionalidade. O segundo capítulo configura uma reconstrução histórica das autonomias no constitucionalismo boliviano propriamente dito, sobretudo em seu aspecto material, sendo que o constitucionalismo do país em discussão é marcado pela exclusão sistemática do indígena da participação política no país, porém, a perspectiva da Constituição da Bolívia de 2009 é permear uma estrutura institucional melhor ajustada à realidade social, abrindo margem para a o desenvolvimento das autonomias no país. E, finalmente, o terceiro capítulo considera o Estado Plurinacional da Bolívia desde a Constituição de 2009 como condição causal para o desenvolvimento autonômico, tendo em vista que a partir da Constituição vigente se iniciou um processo político de efetivação da reivindicação histórica por autonomias, não somente indígenas, mas também departamentais, municipais e regionais. Então, este último capítulo estabelece o modo como a Constituição de 2009 tem sido implementada no país visando às autonomias, e o estado atual destas, principalmente no que se refere à produção legislativa relacionada a esta temática e a situação das autonomias indígenas originários campesinas. | por |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, A. B. P. A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Politica) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015. | por |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7087 | |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) | por |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS) | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Autonomia | por |
| dc.subject | Bolívia | por |
| dc.subject | Estado | por |
| dc.subject | Constituição | por |
| dc.subject | Plurinacional | por |
| dc.subject | Autonomy | eng |
| dc.subject | Bolivia | eng |
| dc.subject | Constitution | eng |
| dc.subject | Plurinational | eng |
| dc.subject | State | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
| dc.title | A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia | por |
| dc.title.alternative | The constitutionalization of plurinationality as a condition for the development of political autonomies in Bolivia | eng |
| dc.type | Dissertação | por |
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