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Data de publicaçãoTítuloAutor
Ago-2018O ativismo jurídico como estratégia da razão neoliberal no BrasilGonçalves Neto, João da Cruz
Dez-2018Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no BrasilMiranda, Bartira Macedo de; Oliveira, Nayana Guimarães Souza de
Dez-2018Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza MartinsSevá, Janaína Tude; Lemes, João Vitor Martins
Ago-2018Direito, devir negro e conflito ecológico distributivoTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Dez-2017Trabalho forçado: retrato sujo de um país que sofreu punição a nível internacionalPaim, Vanessa da Silva; Azevedo Neto, Platon Teixeira de
Dez-2005A garantia constitucional da qualidade de ensinoSantos Neto, Arnaldo Bastos; Ribeiro, Lorena Costa
Dez-2011O significado político da Comuna de ParisViana, Nildo Silva
Dez-2015L’autonomie normative dans l’entreprise: approches de théorie du droitBelaidi, Rabah
Dez-2017Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiroLemes, João Vitor Martins; Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro
Ago-2017Terra versus território: pensar conflitos sobre territorialidades quilombolas a partir da realidade kalungaOliveira, Daniel Gonçalves de; Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Jun-2016Estados plurinacionais como luta insurgente emancipadoraTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2016Lei, tradição e memória na controversa sucessão de Afonso X (1252-1284)Vidotte, Adriana; Rui, Adailson José
Jun-2015Pluralismo epistemológico no direito e nas universidadesTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2014A pesquisa científica como metodologia no ensino jurídicoSantos, Nivaldo dos; Santana, Thiago Alexandre Ribeiro
Dez-2014Posse agrária, usucapião agrária e suas exigênciasHeinen, Milton Inácio
Dez-2013A função social da terra e as ações possessóriasFerreira, Adegmar José; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2012Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americanoTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2008Desnecessidade do prejuízo ao erário para a configuração de improbidade administrativa na hipótese do inciso VIII, do art. 10, da lei nº 8.429/92Oliveira, Umberto Machado de
Dez-2008O tratamento constitucional da tortura e a violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Nivaldo dos; Garcia, Thaís Aurélia
Dez-2008O ITR e o decreto-lei nº 57/66Silva, Maria Socorro de Sousa Afonso da; Rocha, Adriana Gomes de Paula; Rocha Júnior, Osvan de Sousa
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