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Resultado 11-20 de 22.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor
Dez-1978Ação discriminatóriaBorges, Marcos Afonso
Dez-1978Do litisconsórcio e do seu regimeAmorim, Luiz Francisco Guedes
Dez-1978Ações cabíveis entre as partes nos contratos agrários e respectivos procedimentosBorges, Marcos Afonso
Dez-1979Capital social autorizado no estatuto originárioZeca, José Augusto Pereira
Dez-1979Ações endossáveisMarques, Benedito Ferreira
Dez-1977Personalidade jurídica das diocesesCosta, Waldir Luis
Dez-1977Natureza jurídica da ação - doutrina da açãoAmorim, Luiz Francisco Guedes de
Dez-1977A supremacia do direito na sociedade modernaZeka, José Augusto Pereira
Dez-1977Aspectos polêmicos do estatuto jurídico da mulher casada (lei n° . 4 . 121, de 27 de agosto de 1962)Dayrell, Carlos
Dez-1977Alguns direitos de proteção à personalidade no sistema jurídico inglêsCastro, José Soares de