FCS - Faculdade de Ciências Sociais

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Navegando FCS - Faculdade de Ciências Sociais por Por Orientador "Bezerra, Heloísa Dias"

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    Judicialização da política: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade a partir do estado de Goiás
    (Universidade Federal de Goiás, 2014-06-20) Freitas, Paulinny Marques; Bezerra, Heloísa Dias; http://lattes.cnpq.br/5901954357328179; Bezerra, Heloisa Dias
    Succinctly, the judicialization of politics is a process that occurs in countries that adopt the constitutional democratic system as a form of political organization in which the institutions of the judiciary beyond its conventional skills, interfering or reevaluating the policy decisions of the Legislative and Executive through what is called judicial review (judicial review) and / or control of constitutionality, the law intervenes in politics in some cases, a process considered by many as strengthening democracy. The causes of this process are debatable, one of which is the demand of the other Powers and solutions for the resolution of disputes arising from the judiciary, but also from a more proactive stance of legal organizations, filling gaps left by other powers, especially regarding ensure the fundamental rights of minority groups. Such discussion emerged in the international arena, has been widely debated and the subject of research seeking to consolidate theories and measure the effects of this phenomenon for contemporary democratic societies, entering in the regional context. This research aims to map the Direct Actions of Unconstitutionality in the state of Goiás in the period between 1988 and 2013, a way to evaluate the process of legalization in this unit of the Brazilian Federation. The method was used for both the qualitative and quantitative, which presupposes data collection and evaluation in the light of theories and studies relevant to the topic. Such an analysis is justified by the fact that this mapping is unheard of in this state, which can serve as a database for future research, besides enriching the debate about the issue of legalization of politics in Brazil and worldwide.
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    Juventude do Partido dos Trabalhadores: institucionalização e militância juvenil
    (Universidade Federal de Goiás, 2016-10-21) Marques, José Elias Domingos Costa; Bezerra, Heloísa Dias; http://lattes.cnpq.br/5901954357328179; Duarte, Aldimar Jacinto; Tavares, Breitner Luiz; Sofiati, Flávio Munhoz; Ferreira, Denise Paiva; Bezerra, Heloísa Dias
    This doctoral thesis works with the theme of youth and political participation, specifically with regard to youth organizations militating within the political parties, namely youth wings. While subunits institutionally recognized by the parties in Brazil, the youths in the parties is a key area not only as a fertile field for formal political socialization, but mostly because participate in the arena of disputes and intra-party influences. These points draw the central issue: how institutional working dynamics of party youth organizations and what their role and influence in the arena party politics? In order to delimit the object of research and enable a higher breath study, from a specific focus subject, we analyzed in depth the Party's Youth Organisation of Workers Party (Brazil). The objective of the research in this sense is to analyze a party subunit "Juventude do PT" as the dynamics of organizational operation and intra-party political position, trajectory of institutional performance, as well as the motivations, goals, beliefs of young people who choose to military in a political party. The methodology from the point of view of the problem approach is qualitative and quantitative nature and the technical procedures for collecting consisted of indirect documentation collection technique and technique of intensive direct observation. We conclude that the ongoing institutionalization of JPT over three decades is accompanied by the maintenance of control of party leadership in some aspects of its political movement and deliberation, wich directly affecting its organizational autonomy. To function effectively, the JPT needs partisan leaders approval of material incentives and ratification of more general initiatives. The youth militants of PT reproduce in their youth organization disputes between the trends observed in the party sphere and the axes student movement and elections have been incorporated in the last decade other fronts of political intervention. And they envisage in a political party the opportunity to concretize in the field of political dispute their concerns about social problems and the building of ideals.
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    Estratégias e políticas públicas para promoção da internacionalização do ensino superior do Brasil
    (Universidade Federal de Goiás, 2014-08-22) Petrillo, Gisele Lúcio da Costa; Bezerra, Heloísa Dias; http://lattes.cnpq.br/5901954357328179; Bezerra, Heloísa Dias; http://lattes.cnpq.br/5901954357328179
    A internacionalização do Ensino Superior (ES) é um processo mundial crescente desde a década de 1990, provocado e estimulado pela globalização das interações políticas, econômicas, institucionais e sociais entre os países. Essa pesquisa verifica as estratégias e políticas públicas adotadas, nos níveis nacional e setorial, para a promoção da internacionalização do Ensino Superior do Brasil, percorrendo o período de 1960 até os dias atuais, chegando ao Programa Ciência sem Fronteiras. O objetivo dessa investigação consiste em compreender os processos de internacionalização e de formulação de políticas públicas para a internacionalização do ES e discutir acerca da efetividade dessas políticas dentro do modelo de Estado “gerencialista” e democrático brasileiro. A metodologia desse trabalho conta com a revisão sistemática da literatura acerca do estado da arte da internacionalização do ES e da literatura sobre políticas públicas com ênfase no ciclo das políticas e na importância das etapas de formulação, implementação e avaliação, além de contar com a análise de documentos oficiais, produzidos por agências internacionais, como UNESCO e OCDE, e nacionais, como CAPES e CNPq. Para analisar as informações e dados coletados, emprega-se o método qualitativo dedutivo. Existe uma percepção restrita e limitada quanto ao tema, sendo a forma passiva e cooperativa predominante no país, que coaduna com o padrão de inserção do país no sistema internacional e mostra-se em consonância com o modelo de desenvolvimento projetado, assim como com os interesses estratégicos brasileiros. O arcabouço institucional e a maneira, centralizada e verticalizada, de condução do processo de formulação e de implementação das políticas, concebido aos moldes top down (de cima para baixo), com objetivos gerais e metas não específicas, subscritos em grande parte dos acordos de cooperação internacionais, políticas setoriais, programas e planos que promovem a internacionalização do ES, refletem negativamente na possibilidade de se avaliar a efetividade dessas políticas no contexto do Estado “gerencialista” brasileiro e o accountability para a sociedade. Isso implica uma necessidade de conceber um modelo de internacionalização mais adequado e integrado ao projeto de Estado brasileiro e uma revisão do processo de formulação das políticas públicas em todas suas fases, de tal forma que se possa avaliar a efetividade dessas políticas públicas, incluídas nessas o Programa Ciência sem Fronteiras.