Navegando por Orientador Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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23-Ago-2016Direitos humanos, sociedade do espetáculo e (in)efetividade das políticas públicas: uma reflexão sobre as consequências constitucionais da espetacularização das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humano-fundamentaisAssis, Alline Neves deCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)Dissertação
16-Dez-2020Avaliação da gestão por organizações sociais como instrumento da política pública de educação profissional: diagnóstico crítico da experiência do estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo democráticoBarros, Renata Campos BernardesCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
25-Nov-2015O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limitesCordeiro, Lais VazCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)Dissertação
29-Set-2014Dissertação - Marcelo Guimaraes Coutinho - 2014.pdf.jpgA proteção de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a defesa de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil públicaCoutinho, Marcelo GuimarãesCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)Dissertação
17-Jun-2022Controle dos incentivos fiscais de ICMS no estado de Goiás: um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articulaçãoLolli, Eduardo HenriqueCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
29-Fev-2012Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileiraNascimento, Arthur Ramos doCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
16-Dez-2020Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em GoiásNeves, Alice Santos VelosoCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
21-Ago-2019Compliance, transnacionais e direitos humanos: estudo de caso de aplicação da inteligência compliance em auditoria por adesão para avaliação da conformidade de mineração de grande porte aos princípios orientadores da Organização das Nações UnidasOliveira, Ilana Patrícia Nunes Seabra deCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)Dissertação
13-Fev-2020Efetividade da democracia deliberativa em municípios de pequeno porte: pesquisa ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicasSilva, Leonardo SeixlackCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
18-Abr-2019Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamentoSilva, Tiago Ducatti de Oliveira eCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)Dissertação