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22-Fev-2021Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo ÉlisAgapito, Victor Hugo de SantanaChehab, Isabelle Maria Campos VasconcelosPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
10-Dez-2020O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativaAnjos, Silvestre Gomes dosFreitas, Leonardo BuissaPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
16-Dez-2020Avaliação da gestão por organizações sociais como instrumento da política pública de educação profissional: diagnóstico crítico da experiência do estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo democráticoBarros, Renata Campos BernardesCoelho, Saulo de Oliveira PintoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
24-Jul-2018Estruturas opressoras, povos famintos: a colonialidade e a violação ao direito humano à alimentaçãoCarvalho, Fernanda FerreiraRocha, Eduardo GonçalvesPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
5-Fev-2021O protagonismo sociopolítico das mulheres quilombolas da comunidade de Coqueiros na Bahia: uma análise a partir da interseccionalidade feministaCarvalho, Giovana NobreChehab, Isabelle Maria Campos VasconcelosPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
30-Set-2020Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 – a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídicoCoelho, Lenir CorreiaDiehl, Diego AugustoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
14-Dez-2020Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de GoiásCruvinel, Pedro Henrique MoreiraTavares Neto, José QuerinoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
18-Jan-2020Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de GoiâniaCunha, Danilo GuimarãesTavares Neto, José QuerinoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
27-Dez-2020A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicasDiniz, Raimundo Nonato PereiraMotta, Fabrício MacedoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
5-Mar-2020O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agráriaFaval, Rubia Mara BarbosaMachado, Vilma de FátimaPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
4-Dez-2020Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e ChileFreitas, Gabriel Buissa Ribeiro deVieira, Lucas Bevilacqua CabiancaPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
26-Fev-2021A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020)Gomes, Fábio Henrique BarbalhoDantas, Fernando Antonio de CarvalhoPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
17-Dez-2020Desencontros entre planejamento e controle na implementação de políticas públicas: análise do PPA 2016-2019 do estado de Goiás e o controle de contasGomes, Vera Núbia ZandonadiFreitas, Leonardo BuissaPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
24-Fev-2021Os pensamentos jurídicos dos juízes de 1º grau do Estado de Goiás nas questões possessórias agrárias numa avaliação jurimétrica (2010 a 2020)Lemos Júnior, Marco Antônio de OliveiraFerreira, Adegmar JoséPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
1995Juizados agrários (JA)Lenza, Vítor BarbozaCastro, José Soares dePrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
14-Dez-2020Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e FomentarLisbôa, Mateus Rocha deFreitas, Leonardo BuissaPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
18-Dez-2020Desempenho e avaliação de impacto legislativo na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (2014-2019)Lopes, Victor Hugo GomesSilva, Robert Bonifácio daPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
26-Dez-2020Regularização fundiária rural em terras públicas: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n.° 5771 e os direitos à moradia, ao meio ambiente e à função social da terraMascarenhas, Giovanni Martins de AraújoMarin, Eriberto Francisco BevilaquaPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)Dissertação
21-Dez-2020Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividadeMascarenhas, Letícia Martins de AraújoNeves, Cleuler Barbosa dasPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação
18-Dez-2020Tribunal de Contas e controle da corrupção: discussão conceitual e diagnósticoMesquita, Saulo MarquesMotta, Fabrício MacedoPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)Dissertação