1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito Agrário

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Set-2010Francisco provazio Lara.pdf.jpgDimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função socialALMEIDA, Francisco Provázio Lara deLIMA, Ricardo Barbosa deMestrado em Direito AgrárioDissertação
25-Set-2010Dis Ionnara Vieira de Araujo direito.pdf.jpgPolíticas agrícolas de certificação e sistema agropecuário de produção integrada (SAPI)ARAUJO, Ionnara Vieira deTÁRREGA, Maria Cristina Vidotte BlancoMestrado em Direito AgrárioDissertação
4-Nov-2010Henrique Cesar da Rocha.pdf.jpgA reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambientalESTABILE, Henrique César da RochaSANTOS, Nivaldo dosMestrado em Direito AgrárioDissertação
10-Dez-2010Dissertacao_Maria das GraCas Prado Fleury.pdf.jpgRelações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtivaFLEURY, Maria das Graças PradoMACHADO, Vilma de FátimaMestrado em Direito AgrárioDissertação
27-Fev-2012Junior Cesar Bueno e Freitas.pdf.jpgAs indicações geográficas como objeto do direito agrárioFREITAS, Junior Cesar Bueno eSANTOS, Nivaldo dosMestrado em Direito AgrárioDissertação
10-Ago-2010Fabricio Ribeiro.pdf.jpgA propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidadeFURTADO, Fabrício Ribeiro dos SantosSANTOS, Nivaldo dosMestrado em Direito AgrárioDissertação
27-Fev-2012Dissertacao Roberto Elito dos Reis Guimaraes.pdf.jpgDa indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de GoiásGUIMARÃES, Roberto élito dos ReisNEVES, Cleuler Barbosa dasMestrado em Direito AgrárioDissertação
21-Out-2010Dissertacao Maria A F Justiniano.pdf.jpgPagamento pelos serviços ambientais: proteção das app s através do icms ecológicoJUSTINIANO, Maria Augusta FernandesNEVES, Cleuler Barbosa dasMestrado em Direito AgrárioDissertação
26-Abr-2010Carla Marques.pdf.jpgExploração florestal certificada no cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalizaçãoMARQUES, Carla Regina SilvaMARIN, Eriberto Francisco BevilaquaMestrado em Direito AgrárioDissertação
29-Fev-2012Dissertacao Arthur R do Nascimento.pdf.jpgPolíticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileiraNASCIMENTO, Arthur Ramos doCOELHO, Saulo de Oliveira PintoMestrado em Direito AgrárioDissertação
28-Jul-2010dissertacao frederico g pinheiro pdf.pdf.jpgEMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no BrasilPINHEIRO, Frederico GarciaTÁRREGA, Maria Cristina Vidotte BlancoMestrado em Direito AgrárioDissertação
20-Mai-2010dissertacao marcello r silva - direito agrario.pdf.jpgTrabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problemaSILVA, Marcello RibeiroPIETROBOM, Sílzia Alves CarvalhoMestrado em Direito AgrárioDissertação
6-Mar-2012Dissertacao Roberta Siqueira.pdf.jpgInstrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho IISIQUEIRA, Roberta Cristina de MoraisMACHADO, Vilma de FátimaMestrado em Direito AgrárioDissertação
27-Fev-2012Dissertacao defendida e aprovada Narliane.pdf.jpgAplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1 SOUSA, Narliane Alves de Souza eSANTOS, Nivaldo dosMestrado em Direito AgrárioDissertação
28-Out-2010dissertacao edson j de s junior.pdf.jpgOcupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agráriaSOUZA JÚNIOR, Edson José deMARIN, Eriberto Francisco BevilaquaMestrado em Direito AgrárioDissertação
19-Mar-2012dissertacao pdf 02mai12.pdf.jpgA redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio ruralSOUZA, Sérgio Ricardo Moreira deGONÇALVES NETO, João da CruzMestrado em Direito AgrárioDissertação
8-Set-2010dissertacao lucas bevilacqua.pdf.jpgIntervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscaisVIEIRA, Lucas Bevilacqua CabiancaNEVES, Cleuler Barbosa dasMestrado em Direito AgrárioDissertação
Mostrando resultados 1 a 17 de 17