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Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
25-Fev-2021 | | O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no estado de Goiás | Faria, Juliete Prado de | Siqueira, José do Carmo Alves | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
29-Jun-2015 | | A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica e os seus impactos na propriedade agrária | Ribeiro, Daniel Augusto | Neves, Cleuler Barbosa das | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
21-Out-2022 | | O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás | Mendes Júnior, Cezar Augusto | Ferreira, Adegmar José | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
28-Fev-2020 | | Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais | Matos, Juliana da Silva | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
25-Fev-2022 | | Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do "Marco Temporal": o caso da terra indígena Guarani-Kaiowá – Guyraroká, Mato Grosso do Sul – Brasil | Lacerda, Lia Raquel Mascarenhas | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
19-Abr-2022 | | As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético | Nascimento, Cláudia Cristina do | Paula, Helga Maria Martins de | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
25-Set-2020 | | Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba | Jesus, Juliana Jéssica Fernandes de | Maia, Claudio Lopes | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
28-Set-2021 | | “Feito de guerra”, o instituto da execução sumária: uma faceta violenta do direito no massacre em Pau D’Arco | Paula, Sara Macêdo de | Ferreira, Adegmar José | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
31-Mai-2022 | | Os direitos territoriais e as territorialidades quilombolas: o caso da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros, sudoeste goiano | Damasceno, Mayron Morais | Solazzi, José Luís | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
29-Abr-2022 | | O futuro do pretérito: o fenômeno da urbanização do campo e das ocupações não-agrícolas nas áreas rurais no município goiano de Pirenópolis | Oliveira, Ísis Lôbo de | Gonçalves Neto, João da Cruz | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
30-Mar-2022 | | O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal | Chaves, Carlos Eduardo Lemos | Siqueira, José do Carmo Alves | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
23-Set-2021 | | Governança global da segurança alimentar e fragmentação do direito internacional | Dias, Thais Ferreira Ivo | Belaidi, Rabah | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
25-Fev-2022 | | Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil | Silva, Isadora Santos de Sousa | Dantas, Fernando Antônio de Carvalho | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
28-Set-2021 | | Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá | Oliveira, Wanessa Honorato de | Fontenele, Alysson Maia | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
15-Fev-2022 | | A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | Souza, Elenice Silverio de | Godoi, Emiliano Lobo de | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
16-Set-2021 | | A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica | Siqueira, Ingrid Tayse de | Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
29-Set-2021 | | A aquisição de terras por estrangeiros como um fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no Brasil | Monteiro, Jéssica Silva | Maia, Cláudio Lopes | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
20-Fev-2020 | | Inỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás | Oliveira, Roberta Caiado de Castro | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
4-Nov-2021 | | Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente | Domingos, Ana Tereza Souza | Godoi, Emiliano Lobo de | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
26-Out-2021 | | Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólico | Pereira, Andréa Figueredo | Ferreira, Adegmar José | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | Dissertação |
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