Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10351
Tipo do documento: Tese
Título: A figuração social das drogas e as relações de poder: ethos, habitus jurídicos e o meio caminho andado da decisão sentencial dos crimes de tráfico de drogas em Goiânia
Título(s) alternativo(s): The social figuration of drugs and power relations: ethos, legal habits and midway and sentence of the sentencing decision on drug trafficking crimes in Goiânia
Autor: Silva, Guilherme Borges da
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/9661353278418830
Primeiro orientador: Lima, Ricardo Barbosa de
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/3943209743451118
Primeiro coorientador: Cardoso, Franciele Silva
Currículo Lattes do primeiro coorientador: http://lattes.cnpq.br/3906911979682226
Primeiro membro da banca: Lima, Ricardo Barbosa de
Segundo membro da banca: Souza, Dalva Maria Borges de Lima Dias de
Terceiro membro da banca: Oliveira, Dijaci David de
Quarto membro da banca: Campos, Marcelo da Silveira
Quinto membro da banca: Berastegui, Xabier Arana
Resumo: Esta tese analisou o processo social que levou à configuração de distintas orientações entre os profissionais do sistema de justiça criminal que atuam em Goiânia acerca do fenômeno social das drogas, desvelando como essas orientações são internalizadas pelos juízes dos processos criminais de tráfico de drogas, de que modo os influenciam em suas avaliações e decisões sobre tal matéria penal e, por fim, no que essas distintas formas de atuação jurídica resultam. Para tanto, empregouse diferentes métodos e técnicas de pesquisa. Primeiramente, a partir de uma extensa análise bibliográfica, realizou-se um exercício sociológico retrospectivo a fim de descrever sobre o longo processo social, desde a antiguidade, que se desenrolou na atual configuração do fenômeno social das drogas, com a análise de diferentes substâncias e em distintos contextos socioculturais. Em seguida, ainda com as informações bibliográficas e dados documentais, descreveu-se sobre as disputas e tensões que vêm se tecendo nas relações de poder que cruzam o fenômeno social das drogas e, com isso, levantou-se os elementos sociológicos que explicassem a constituição de diferentes orientações de mundo em relação à tal fenômeno nas sociedades contemporâneas. Logo depois, mediante das entrevistas realizadas com operadores do sistema de justiça criminal que atuam em Goiânia, objetivou-se apresentar e avaliar como essas distintas orientações atravessam esses profissionais e lhes constituem determinados ethos, expressos na maneira como pensam, compreendem e se posicionam diante de questões e temas relacionados com o fenômeno social das drogas. Ao final, através da análise qualitativa e quantitativa das sentenças de tráfico de drogas em Goiânia, explorou-se como os ethos presentes na atuação dos diferentes magistrados implicam na constituição de determinados habitus jurídicos, analisados a partir do modo como avaliam os processos criminais de tráfico de drogas e tecem as suas decisões sentenciais. A partir disso, realizou-se uma análise comparativa entre os juízes e elaborou-se um modelo de regressão logística a fim de aferir quais fatores podem implicar ou não na decisão sentencial e quais os efeitos práticos dessas diferenças de atuação jurídica entre os magistrados no sistema de justiça e na vida social. O resultado do estudo revelou que a configuração de diferentes ethos acerca do fenômeno social das drogas influi na constituição de distintos habitus jurídicos entre os juízes responsáveis por julgar os processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia e que, como consequência, produz uma divergência abismal tanto em relação ao modo de atuação sobre tal matéria penal quanto na construção de suas decisões sentenciais. A partir da regressão logística, confirmou-se a hipótese do estudo de que uma pessoa que responde criminalmente um processo de tráfico de drogas em Goiânia, dependendo da sorte do magistrado que for julgá-la, já entra no tribunal à meio caminho andado para dentro ou para fora do sistema prisional.
Abstract: This thesis analyzed the social process that led to the configuration of different orientations among professionals in the criminal justice system working in Goiânia about the social phenomenon of drugs. This work revealed how these guidelines are internalized by the judges of criminal drug trafficking cases; how they influence them in their assessments and decisions on such criminal matters and; finally, what these different forms of legal action result in. For this, different research methods and techniques were used. First, based on an extensive bibliographic analysis, a retrospective sociological exercise was carried out in order to describe the long social process, since antiquity, which has unfolded in the current configuration of the social phenomenon of drugs. Different substances were analyzed and in different socio-cultural contexts. Then, still with bibliographic information and documentary data, it was described about the disputes and tensions that have been weaving in the power relations that cross the social phenomenon of drugs. Thus, the sociological elements that explained the constitution of different world orientations in relation to this phenomenon in contemporary societies were raised. Soon afterwards, through interviews with criminal justice system operators who work in Goiânia, the objective was to present and evaluate how these different orientations cross these professionals and constitute certain ethos. These ethos are expressed in the way they think, understand and position themselves in relation to issues and themes related to the social phenomenon of drugs. In the end, through the qualitative and quantitative analysis of drug trafficking sentences in Goiânia, it was explored how the ethos present in the performance of the different magistrates implies the constitution of certain legal habitus. These were analyzed based on the way in which magistrates evaluate criminal drug trafficking cases and make their sentencing decisions. Based on this, a comparative analysis was performed between the judges and a logistic regression model was developed in order to assess which factors may or may not imply in the sentence decision. In addition, it sought to understand the practical effects of these differences in legal performance among magistrates in the justice system and in social life. The result of the study revealed that the configuration of different ethos about the social phenomenon of drugs influences the constitution of different legal habitus among the judges responsible for judging the criminal processes of drug trafficking in Goiânia. As a consequence, an abysmal divergence was perceived both in relation to the way the judges act on such criminal matters and in the construction of their sentencing decisions. From the logistic regression, the hypothesis of the study was confirmed that a person who criminally responds to a drug trafficking case in Goiânia, depending on the luck of the magistrate who will judge him, already enters the court halfway inside. or out of the prison system.
Palavras-chave: Drogas
Proibicionismo
Normalização
Tráfico de drogas
Sentencing
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS)
Citação: SILVA, Guilherme Borges da. A figuração social das drogas e as relações de poder: ethos, habitus jurídicos e o meio caminho andado da decisão sentencial dos crimes de tráfico de drogas em Goiânia. 2020. 416 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10351
Data de defesa: 28-Nov-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Sociologia (FCS)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tese - Guiherme Borges da Silva - 2020.pdf2,87 MBAdobe PDFBaixar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons