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Tipo do documento: Dissertação
Título: Estado, Direito e a inserção da Psicologia no complexo jurídico-penal: uma crítica marxista
Título(s) alternativo(s): State, Law and the insertion of Psychology in the legal-criminal complex: a marxist critique
Autor: Fleury, Barbara Sul Santana
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/3528403281286323
Primeiro orientador: Lacerda Junior, Fernando
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/0864307656064852
Primeiro membro da banca: Lacerda Júnior, Fernando
Segundo membro da banca: Silva, Hugo Leonardo Fonseca da
Terceiro membro da banca: Oliveira, Isabel Maria Fernandes de
Resumo: Esta pesquisa buscou compreender a natureza da relação entre a Psicologia e o âmbito jurídico-penal, observando as possibilidades e barreiras das ciências Psicológicas nesta esfera. Para tanto parte-se da compreensão de totalidade social desenvolvida nas teorias marxistas e marxianas e da exposição de categorias fundamentais para análise dos complexos de Estado e Direito. O processo de formação histórica do Estado e do Direito é explorado e abre caminho para compreender as bases reais destes na atualidade do modo de produção capitalista. Assim, ao perceber que o desenvolvimento dos citados complexos possui fundamentos na manutenção da ordem e exploração dentro da divisão social em classes, percebe-se que a inclusão da Psicologia não se exime dessa mesma articulação. Trata-se de pesquisa bibliográfica, amparada em exposições de teóricos clássicos como o próprio Marx, Engels, Lukács e Pachukanis, bem como comentadores destes. Um segundo momento desta pesquisa bibliográfica é demonstrado pelo levantamento e análise de produções da Psicologia em articulação com o Direito Penal, abordando suas contribuições, limites, críticas, e possibilidades. É possível afirmar que a apreensão da totalidade social ainda não é tema recorrente nas produções das ciências Psicológicas articuladas ao Direito Penal, principalmente nas teorias hegemônicas. Entretanto, se trata de caminho necessário, não só para mudanças concretas no âmbito da profissão, mas também para ampliação de uma perspectiva de emancipação humana e superação de exploração e violência.
Abstract: This research sought to understand the nature of the relationship between Psychology and the legal-criminal scope, observing the possibilities and barriers of Psychological Sciences in this sphere. For that, it starts from the understanding of social totality developed in Marxist and Marxian theories and from the exposition of fundamental categories for the analysis of the State and Law complexes. The process of historical formation of the State and Law is explored and opens the way to understand their real bases in the current capitalist mode of production. Thus, when realizing that the development of the aforementioned complexes has foundations in the maintenance of order and exploration within the social division into classes, it is clear that the inclusion of Psychology is not exempt from this same articulation. It is a bibliographical research, supported by expositions of classical theorists such as Marx, Engels, Lukács and Pachukanis, as well as their commentators. A second moment of this bibliographical research is demonstrated by the survey and analysis of Psychology productions in articulation with Criminal Law, approaching its contributions, limits, criticisms, and possibilities. It is possible to affirm that the apprehension of the social totality is not a recurrent theme in the productions of the Psychological Sciences articulated to Criminal Law, mainly in the hegemonic theories. However, it is a necessary path, not only for concrete changes in the scope of the profession, but also for expanding a perspective of human emancipation and overcoming exploitation and violence.
Palavras-chave: Direito
Direito penal
Estado
Psicologia jurídica
Marxismo
Law
Criminal law
State
Legal Psychology
Marxism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Educação - FE (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE)
Citação: FLEURY, B. S. S. Estado, Direito e a inserção da Psicologia no complexo jurídico-penal: uma crítica marxista. 2021. 91 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.
Tipo de acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11950
Data de defesa: 2-Set-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Psicologia (FE)

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