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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): trajetória e alterações no período de 1990 a 2021
Título(s) alternativo(s): Basic Education Assessment System (Saeb): trajectory and changes in the period from 1990 to 2021
Autor: Magalhães, Wesley Brito
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/4647517843605093
Primeiro orientador: Assis, Lúcia Maria de
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/3762461583276086
Primeiro membro da banca: Assis, Lúcia Maria de
Segundo membro da banca: Silva, Andréia Ferreira da
Terceiro membro da banca: Faria, Gina Glaydes Guimarães de
Quarto membro da banca: Oliveira, João Ferreira de
Resumo: A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG) e está vinculada à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação. Trata-se de um estudo sobre a primeira e mais longeva avaliação nacional externa e em larga escala do Brasil: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que corresponde a um conjunto de avaliações realizadas periodicamente por meio da aplicação de testes cognitivos e questionários para etapas específicas da educação básica. Ao longo dos seus mais de trinta anos de existência, o Saeb passou por várias alterações que sinalizam para um círculo vicioso da política. Nessa perspectiva, o objetivo geral da pesquisa foi identificar, descrever e analisar a trajetória histórica do Saeb, com ênfase nas alterações dos formatos metodológicos e implicações educacionais decorrentes. A pesquisa foi orientada pelos seguintes objetivos específicos: a) Identificar e caracterizar o contexto social, político e econômico que fizeram da avaliação um dos eixos estruturantes das políticas educacionais, a partir do conceito de neoliberalismo; b) Identificar e analisar as finalidades do Saeb e a sua relação com outras políticas educacionais, quando da sua criação até os dias atuais; c) Identificar e problematizar as concepções de qualidade educacional presentes no Saeb em contraponto com a perspectiva de qualidade socialmente referenciada. Adotando como referencial metodológico uma abordagem qualitativa, esta pesquisa é de natureza descritiva-analítica, fundamentada em levantamento bibliográfico e pesquisa documental. A exposição está fundamentada teoricamente em autores de referência do campo da avaliação, entre eles: Afonso (2009), Dias Sobrinho (2003), Gatti (2013), Freitas D. (2013), Freitas L. (2013), Horta Neto (2018), Sousa (2020), entre outros, e divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo destaca que a racionalidade neoliberal submete a sociedade à dinâmica concorrencial, ao inserir a lógica do mercado a todas as relações sociais e a todas as esferas da vida, tanto objetivas quanto subjetivas, no caso da educação, inserindo mecanismos de mercado por meio das avaliações externas e em larga escala. O segundo capítulo descreve e analisa a trajetória histórica da política, destacando as suas alterações e sua influência em outras políticas educacionais, como o PNE 2014-2024, a BNCC e o novo Fundeb, bem como a sua presença na Política Nacional de Avaliação. O terceiro capítulo discute os conceitos de accoutability na educação, cultura de avaliação, equidade, eficiência e qualidade, presentes nos objetivos do Saeb, com destaque para o último, alvo de constantes disputas e discursos: de um lado a qualidade gerencialista e do outro a social, que leva em conta uma multiplicidade de fatores intra e extraescolares que permeiam o processo educativo. Conclui-se que as constantes alterações do Saeb ao logo do seu período de vigência configuram um círculo vicioso do “mais do mesmo”, contribuem para reafirmar, recrudescer e consolidar uma lógica de gestão educacional orientada pelo controle de resultados, com uma finalidade regulatória, classificatória e concorrencial, e que essa política pouco contribui para enfrentar o quadro de desigualdades na educação brasileira.
Abstract: This master's thesis was developed with the Graduate Program in Education (PPGE) of the Fac-ulty of Education of the Federal University of Goiás (FE/UFG) and is linked to the research line State, Policies, and History of Education. This is a study on Brazil's first and longest-running large-scale external national assessment: the Basic Education Assessment System (Saeb), which corresponds to a set of assessments carried out periodically through the application of cognitive and questionnaires for specific stages of basic education. Over its more than thirty years of existence, Saeb has undergone several changes that shows a vicious circle in politics. From this perspective, the general objective of the research was to identify, describe and ana-lyze the historical trajectory of Saeb, with emphasis on changes in methodological formats and resulting educational implications. The research was guided by the following specific objectives: a) Identify and characterize the social, political, and economic context that made evaluation one of the structuring axes of educational policies, based on the concept of neoliberalism; b) Identify and analyze the purposes of Saeb and its relationship with other educational policies, from its creation to the present day; c) Identify and problematize the concepts of educational quality present in the Saeb in contrast to the socially referenced quality perspective. Adopting a qualitative approach as a methodological framework, this research is of a descriptive-analyt- ical nature, based on a bibliographic survey and documental research. The exhibition is theo-retically based on reference authors in the field of evaluation, among them: Afonso (2009), Dias Sobrinho (2003), Gatti (2013), Freitas D. (2013), Freitas L. (2013), Horta Neto (2018), Sousa (2020), among others, and is divided into three chapters. The first chapter highlights that ne-oliberal thought submits society to competitive dynamics, by inserting the market logic into all social relations and all spheres of life, both objective and subjective, in the case of education, inserting market mechanisms through of external and large-scale evaluations. The second chap-ter describes and analyzes the historical trajectory of the policy, highlighting its changes and its influence on other educational policies, such as the PNE 2014-2024, the BNCC, and the new Fundeb, as well as its presence in the National Evaluation Policy. The third chapter discusses the concepts of accountability in education, evaluation culture, equity, efficiency, and quality, present in Saeb's objectives, with emphasis on the last one, the target of constant disputes and discourses: on the one hand, the managerial quality and on the other, the social, which takes into account a multiplicity of intra and extra-school factors that permeate the educational pro-cess. It is concluded that the constant changes of Saeb throughout its period of validity config-ure a vicious circle of "more of the same", and contribute to reaffirming, intensifying and con-solidating a logic of educational management guided by the control of results, with a regulatory purpose, classification, and competition, and that this policy does little to address the situation of inequalities in Brazilian education.
Palavras-chave: Neoliberalismo
Avaliação em larga escala
Saeb
Ideb
Qualidade da educação
Neoliberalism
Large-scale assessment
Saeb
Ideb
Education quality
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Educação - FE (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação (FE)
Citação: MAGALHÃES, W. B. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): trajetória e alterações no período de 1990 a 2021. 2022. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
Tipo de acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12370
Data de defesa: 25-Mar-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação (FE)

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