Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6336
Tipo do documento: Dissertação
Título: Vigilância e violência contra a comunidade acadêmica como estratégia de biopoder da ditadura militar brasileira e em Goiás: memória e verdade
Título(s) alternativo(s): Surveillance and violence against the community academic as military dictatorship of biopower strategy brazilian and Goiás: memory and truth
Autor: Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/4385385544307898
Primeiro orientador: Ferreira, Fernanda Busanello
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/3524030615771756
Primeiro membro da banca: Ferreira, Fernanda Busanello
Segundo membro da banca: Borges, Célio Alves
Terceiro membro da banca: Dias, Luciana de Oliveira
Resumo: O Brasil viveu, durante vinte e um anos, uma ditadura civil-militar orientada pela Doutrina de Segurança Nacional e pelos anseios e interesses de uma elite orgânica. Três anos antes do golpe de 1964, o governador de Goiás, Mauro Borges, foi um dos protagonistas da campanha da legalidade, que garantiu a posse do vice João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Em novembro de 1964, após uma perseguição implacável, o governo federal decretou a intervenção em Goiás. A comunidade acadêmica goiana foi especialmente perseguida, parte pela forte influência das ideologias de esquerda na intelectualidade, parte pela participação ativa dos movimentos estudantis na política. Logo após a deposição de Goulart, deu-se início a "operação limpeza", prevista no Ato Institucional do Comando Supremo da Revolução, de 9 de abril de 1964, permitindo os primeiros expurgos, que se operacionalizaram por meio de Inquéritos Penais Militares e de comissões de inquérito ou de sindicância precedidas de investigações sumárias. O AI-2 permitiu uma nova onda de expurgos, e à medida em que o tempo passava, o regime ia endurecendo e a repressão aumentando. O ano de 1968 foi especialmente explosivo, marcado por intensos protestos por parte dos estudantes, e resposta policial violenta. No dia 13 de dezembro foi editado o AI-5, propiciando aos militares poderes quase absolutos, enfraquecendo Legislativo e Judiciário e violando os direitos e liberdades dos indivíduos. Desde o início da ditadura já havia a intenção de constituição de um aparato global de controle da sociedade. Atendendo a esta demanda, foram criados o Sistema Nacional de Informações e o Sistema de Segurança Interna no País. O SISNI tinha em seu ápice o SNI, que apesar de ter sido criado nos primeiros meses do regime, apenas no final da década foi estruturado para as atividades de informações e, indiretamente, de repressão. Nessa rede havia, ainda, os sistemas de informações dentro dos Ministérios Civis e Assessorias de Segurança e Informações nos órgãos principais da Administração Pública. Completavam a rede os sistemas específicos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Com relação às universidades, as ASI propiciaram um controle intenso sobre alunos, professores e servidores, causando consequências de cunho físico, moral, psicológico e acadêmico. O sistema de segurança teve por inspiração a OBAN e materializou-se no sistema CODI/DOI, estrutura nacional de repressão controlada pelas Forças Armadas. A tortura foi utilizada como instrumento de terrorismo do Estado, com finalidades punitivas e de obtenção de informações. A ditadura civil-militar brasileira exerceu um biopoder sobre toda a sociedade, e em especial sobre os indivíduos considerados "inimigos". O complexo sistema de informações propiciou um olhar panóptico sobre a sociedade com o objetivo de controle e disciplina. O mesmo se pode dizer das prisões, instituição disciplinar por natureza. A tortura, amplamente utilizada, além de ser parte de uma estratégia de obtenção de informações, revelava o estado de "vida nua" da vítima, que na lógica biopolítica, representava a vida que se deve deixar morrer em prol das vidas a serem protegidas. Busca-se, no resgate dessa Memória, a contribuição com a justiça que se deve à vítima e à sociedade. Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça.
Abstract: The Brazil lived for twenty-one, a civil-military dictatorship guided by the National Security Doctrine and the concerns and interests of an organic elite. Three years before the 1964 coup, the governor of Goias, Mauro Borges, was one of the protagonists of the legal campaign, which secured the possession of vice Goulart after the resignation of Janio Quadros. In November 1964, after a relentless pursuit, the federal government ordered the intervention in Goias. Goias academic community was especially persecuted, of the strong influence of left-wing ideologies in the intelligentsia, of the active participation of the student movements in politics. Soon after the deposition Goulart, was initiated the "cleaning operation" provided for in the Institutional Act of the Revolution Supreme Command of 9 April 1964, allowing the first purges, which is operationalized through Military Criminal Investigations and commissions of inquiry or inquest preceded by summary investigation. The AI-2 allowed a new wave of purges, and as time passed, the regime was hardening and increasing repression. The year 1968 was particularly explosive, marked by intense protests by students, and violent police response. On December 13 was issued AI-5, allowing the military almost absolute powers, weakening legislative and judiciary and violating the rights and freedoms of individuals. Since the beginning of the dictatorship had the intention of setting up a global apparatus of control of society. Given this demand, they were created the National System of Information and Internal Security System in the country. SISN1 had at its peak the SN1, which despite having been created in the first months of the scheme, only at the end of the decade was structured to information activities and, indirectly, of repression. In this network was also the information systems within the Civil Ministries and Security Advisory Services and Information in the main organs of government. Completed the network specific systems of the Navy, Army and Air Force. With regard to universities, ASI provided a strong control over students, teachers and servers, causing consequences of physical nature, moral, psychological and academic. The security system had the inspiration to OBAN and materialized in CODI /DOI system, national enforcement structure controlled by the military. Torture was used as state terrorism instrument, with punitive purposes and obtaining information. Brazilian civil-military dictatorship played a biopower on the whole society, and especially on the individuals considered "enemies." The complex information system provided a panoptic gaze on society in order to control and discipline. The same can be said of the arrests, disciplinary institution by nature. Torture, widely used, and is part of a strategy of obtaining information, revealed the state of "bare life" of the victim, which in biopolitics logic, represented life should be left to die for the sake of the lives to be protected. Seeks, in the rescue of this memory, the contribution to the justice that is due to the victim and society. Lest forget. So that never happens again.
Palavras-chave: Ditadura civil-militar
Biopoder
Academia
Goiás
Movimentos estudantis
Professores
Civil-military dictatorship
Biopower
Academy
Goiás
Student movements
Teachers
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
Citação: BARBOSA, Alessandra de Abreu Minadakis. Vigilância e violência contra a comunidade acadêmica como estratégia de biopoder da ditadura militar brasileira e em Goiás: memória e verdade. 2015. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6336
Data de defesa: 15-Ago-2015
Aparece nas coleções:Mestrado em Direitos Humanos (PRPG)

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