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Tipo do documento: Dissertação
Título: Entre conceitos e legislações: análises e reflexões sobre feminicídio, mulheres negras e violação de direitos humanos
Título(s) alternativo(s): Entre conceptos y legislaciones:análisis y reflexiones sobre feminicidio, mujeres negras y violación de derechos humanos
Autor: Cerqueira, Iodenis Borges Figueira
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/0593784147699932
Primeiro orientador: Dias, Luciana de Oliveira
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/9317426815646934
Primeiro membro da banca: Rios, Flávia Mateus
Segundo membro da banca: Romio, Jackeline Aparecida Ferreira
Terceiro membro da banca: Franco, Michele Cunha
Resumo: Nesta dissertação encontram-se discussões sobre o conceito de feminicídio, como este tem sido interpretado no campo teórico e de que forma foi adotado em algumas legislações. Para tanto, a interseccionalidade de gênero e raça se fez necessária para a realização de levantamento de dados estatísticos de feminicídios em países da América Latina que possuem legislação punitiva aos feminicídios. À luz da interdisciplinaridade, discussões teóricas nos apresentam a necessidade de uma intepretação do conceito de feminicídio que acompanhe a amplitude deste fenômeno. Neste sentido, o resultado do levantamento de dados ! e videnciou as implicações de sociedades sedimentadas pelo patriarcado e racismo, ao demonstrar que as mortes das mulheres negras vítimas de feminicídio são estatisticamente invisibilizadas nos documentos oficiais de feminicídio dos países. A ausência de um recorte racial das vítimas de feminicídio demonstra um contexto de desumanização de mulheres negras perante as instituições estatais, o que corrobora para a sua violação de direitos humanos. Os resultados alcançados demonstram que as legislações que adotam a categoria feminicídio com uma precisão conceitual do termo são, de igual modo, fundamentais para a justa aplicabilidade do conceito e a transformação, juntamente com as mobilizações sociais e produções teóricas, dos cenários advindos da necropolítica com recortes de raça e gênero.
Abstract: In this dissertation there are several discussions on the femicide concept, as this has been interpreted in the theoretical field and that form was adopted in some legislations. For that reason, the gender and race intersectionality were made necessary for the accomplishment of gathering of statistical data of femicides in countries of Latin America that possess punitive legislation to the femicides. Based on the interdisciplinary, theoretical discussions show us the necessity of an interpretation of the femicide concept that take into consideration the broadness of this phenomenon. In this sense, the result of this gathering of statistical data, evidenced the implications of societies settled by the patriarchy and racism, when demonstrating that the deaths of black women victims of femicide are statistically ignored in the official documents of femicide of the countries. The absence of a racial division of the femicide victims proves a context of black women's dehumanization to the state institutions, what collaborates for their violation of human rights. The results achieved demonstrate the legislations that adopt the category femicide with a conceptual precision of the term are also crucial for the fair applicability of the concept and the transformation, together with the social mobilizations and theoretical productions, of the sceneries come from necropolitics with race and gender divisions.
Palavras-chave: Feminicídio
Mulheres negras
Direitos humano
Necropolítica de raça e gênero
América Latina
Femicide
Black Women
Human rights
Race and gender necropolitics
Latin America
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
Citação: CERQUEIRA, I. B. F. Entre conceitos e legislações: análises e reflexões sobre feminicídio, mulheres negras e violação de direitos humanos. 2018. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9405
Data de defesa: 24-Set-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direitos Humanos (PRPG)

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