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Tipo do documento: Dissertação
Título: A psicologia jurídica em intersecção com o direito penal: das práticas diagnósticas às práticas restaurativas
Título(s) alternativo(s): The intersection between judicial psychology with criminal law: from diagnostic practices to restorative practices
Autor: Caldas, Rafaela de Sousa
Currículo Lattes do Autor: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4316701E9
Primeiro orientador: Cassoli, Tiago
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735862H7
Primeiro membro da banca: Cassoli, Tiago
Segundo membro da banca: Zanetti, Fernando Luiz
Terceiro membro da banca: Hur, Domenico Uhng
Resumo: A presente pesquisa discute sobre a emergência de algumas práticas em psicologia no campo do direito penal brasileiro a partir da genealogia foucaultiana. A analítica proposta por Foucault, ao buscar desnaturalizar práticas, objetos e discursos e problematizar as condições de possibilidades que subsidiaram seus surgimentos na luta entre forças dispersas, possibilita uma leitura histórica combativa que busca mapear as diferentes táticas e estratégias que provocaram a emergência dos acontecimentos. A partir dessa leitura histórica, buscou-se mapear as rupturas presentes no judiciário brasileiro no que se refere a diferentes propostas de práticas e modos de entendimentos sobre o crime e a penalidade no campo do direito penal, dado que estas culminaram no surgimento e transformação de diferentes práticas psicológicas neste campo. A partir de documentos normativos e institucionais foram mapeadas três rupturas principais que compuseram as análises realizadas neste trabalho, sendo estas: a instituição do Código Penal de 1940 e a proposta de individualização da pena, que culminou na emergência das práticas psicológicas avaliativas e diagnósticas no campo do direito penal; a criação dos tribunais criminais especiais e a proposição das penas e medidas alternativas a prisão, que incidiu sobre uma perspectiva ressocializadora das punições, com o surgimento de práticas psicológicas de monitoramento e fiscalização dessas medidas; e, por último, a emergência dos métodos consensuais de resolução de conflitos, com a adoção de práticas penais diversificadas, orientadas para restauração das relações e para a promoção de uma cultura de paz, culminando num pluralismo de práticas jurídicas, com inserção de diferentes personagens e agentes no direito penal, dentre estes os psicólogos. O percurso construído permitiu localizar as relações entre diferentes saberes, práticas e interesses sócio-políticos no que se refere às estratégias de ação frente à criminalidade, sendo a criação e expansão das práticas psicológicas um potente e interessante recurso tático utilizado pelo direito penal brasileiro ao longo dos anos.
Abstract: The present research discusses the urge of some psychologic practices in the Brazilian criminal law field from the foucaultian genealogy perspective. The analysis proposed by Foucault, in order to denaturalize practices, objects and speeches, enables a historical and combative point of view that seeks to map the different strategies that provoke the emergency of events. Through this historical reading, it was intended to map the ruptures that the Brazilian Justice, in reference to different kinds of practices and ways of understanding about the crime and penalty in the criminal law field, given that these ruptures culminate in the emergence and transformation of different psychologic practices in this field. From normative and institutional files, three main ruptures that composed the analysis of this research were found, which are: the foundation of the 1940’s Penal Code and the proposal of individualization of penalties, which culminated in the urge of the evaluation and diagnostic practices in psychology; the creation of special criminal courts and the proposal of alternative penalties instead of prision, that focused on a resocializing perspective of the punishment, with the emergence of psychologic practices of monitoring and inspection of these resolutions; and, for last, the urge of consensual methods of conflict resolution, adopting multiple penal practices, guided by the restauration of relations and for the promotion of a peace culture, culminating in a pluralism of law practices, with the insertion of different personages and agents in the criminal law. The path that was build has made it possible to localize the relations between different socio- political knowledges, practices and interests, regarding to different strategies of action against the crime, being the creation and expansion of psychologic practices an interesting and powerful tactical resource adopted by the Brazilian criminal law through the years.
Palavras-chave: Práticas psicológicas
Direito penal
Genealogia
Psychologic practices
Criminal law
Genealogy
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Educação - FE (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE)
Citação: CALDAS, R. S. A psicologia jurídica em intersecção com o direito penal: das práticas diagnósticas às práticas restaurativas. 2019. 123 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9565
Data de defesa: 15-Mar-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Psicologia (FE)

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