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Tipo do documento: Tese
Título: Jurisdição pontifícia, direito e bem comum: o poder decisório papal na destituição de Sancho II
Título(s) alternativo(s): Pontifical jurisdiction, law and common good: the papacy decision-making power in the removal of Sancho II
Autor: Couto, Johnny Taliateli do
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/4415739560777768
Primeiro orientador: Souza, Armênia Maria de
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/9441339482614419
Primeiro membro da banca: Souza, Armênia Maria de
Segundo membro da banca: Coelho, Maria Filomena Pinto da Costa
Terceiro membro da banca: Rust, Leandro Duarte
Quarto membro da banca: Duarte, Teresinha Maria
Quinto membro da banca: Gonçalves, Ana Teresa Marques
Resumo: Este trabalho visa analisar o poder decisório papal nos processos de destituição promulgados por Inocêncio IV (1243-1254), com maior ênfase para a sentença que afastava o rei Sancho II (1223-1248) do governo do reino português. Os termos jurisdição pontifícia, direito e bem comum, fornecem os ingredientes que indicam a complexidade do problema. O papado concebia ter essa autoridade para depor, mas essas noções reforçavam que de alguma forma aquele poder era limitado? Evidentemente não poderia ser feito no presente estudo apenas uma reflexão teórica sobre o tema da deposição. Um processo de destituição não era apenas um discurso, uma sentença jurídica amparada em fatos notórios que justificavam a decisão pontifícia. Era um produto que respondia também a demandas de personagens e grupos, como no caso português, membros daquela comunidade política buscavam uma outra alternativa para o reino, mas sabiam que era necessário cumprir com alguns ritos, pois era um mundo com um conjunto de ordenamentos. Diferentemente do imperador considerado um tirano e condenado como herege, o desdobramento do processo que afastava Sancho II do governo o transformou em um rei negligente. Após um período de vacância do papado fruto dos embates com o imperador Frederico II (1194-1250), foi convocado o concílio de Lyon de 1245, que tinha como uma das suas principais pautas encontrar solução para a turbulenta relação com aquele inimigo. Ali, os prelados portugueses ergueram suas vozes contra o seu rei em particular, conseguindo a sentença de destituição depois da assembleia. Não significa que por tal desfecho, que a leitura deva ser enviesada com a atribuição ao monarca das famosas pechas de fraqueza, inutilidade ou simplicidade, muito menos transformá-lo em um bom rei, a problemática é mais complexa do que isso. Esta tese revisita e faz uma releitura da questão. Com um grande corpus documental em mãos, foi feito um esforço de compreensão daqueles problemas no intuito de captar as suas dinâmicas próprias.
Abstract: This work is intended to analyze the decision-making power of the papacy in the processes of deposition proclaimed by Innocent IV (1243-1254), with greater emphasis in the sentence that pushed out, of the portuguese kingdom, the rule of the king Sancho II (1223-1248). The terms pontifical jurisdiction, law and common good, provide the ingredients that indicate the complexity of the problem. The papacy assumed it had the power to depose, however did these notions strengthened the sense that somehow that power was limited? It evidently could not merely be done in this study a theoretical reflection about the matter of deposition. It wasn´t only a discourse the process of deposition, or a verdict coasted in outstanding facts that justified the pontifical decision. It was a product that also corresponded to the demands of characters and groups, like in the portuguese scenario, of an alternative for the realm seeked out by the members of the political community, but also known that was necessary to oblige to some rites, as it was a legally based world. Unlike the emperor considered to be a tyrant and convicted as a heretic, the unfolding of the process that pushed Sancho II from the government, turned him into an absent ruler. After a period of vacancy in the papacy product of the clashes with the emperor Frederick II (1194-1250), the council of Lyon was summoned in 1245, which had as its main guideline to find the solution to the turmoil towards that enemy. There, the portuguese prelates raised their voices against their king, achieving his removal after the assembly. It does not means that with such outcome, that the analysis should be biased towards assigning the monarch with his famous attributes of weakness, uselessness or simplicity, or rather turn him into a good king, but the heart of the matter here is far greater than that. This thesis revisits and performs a new analysis of it. With a large set of sources in hands, it was made an effort in understanding those issues with an aim to gather its own dynamics.
Palavras-chave: Papado
Direito
Portugal
Sancho II
Inocêncio IV
Papacy
Law
Innocent IV
Área(s) do CNPq: HISTORIA::HISTORIA ANTIGA E MEDIEVAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de História - FH (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em História (FH)
Citação: COUTO, J. T. Jurisdição pontifícia, direito e bem comum: o poder decisório papal na destituição de Sancho II. 2019. 213 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9890
Data de defesa: 11-Jun-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em História (FH)

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