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Tipo do documento: TCC
Título: O impacto do ICMS substituição tributária no preço de venda de produtos derivados do petróleo em Goiânia para o consumidor final
Autor: Carvalho, Lais Lino
Primeiro orientador: Pereira, Ednei Morais
Primeiro membro da banca: Pereira, Ednei Morais
Resumo: O recolhimento pelo regime Substituição Tributária, acerca do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços, foi criado para diminuir a sonegação desse tributo. FALIGUSKI (2010) verificou que o cálculo do ICMS Substituição Tributária implicou em acréscimo no preço do consumidor final em produtos do ramo de higiene e beleza. Dessa forma, acreditava-se que o mesmo poderia ocorrer com outros itens em que os governos estaduais determinaram a utilização desse regime de tributação. Logo, o objetivo da pesquisa foi identificar qual o impacto causado pelo ICMS substituição tributária na composição do preço de venda de produtos derivados do petróleo, a exemplo de GLP, Gasolina Comum e Diesel S-10, no município de Goiânia, para o consumidor final. Coletou-se dados da pesquisa semanal de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo, no período de junho de 2016, de postos de combustíveis e revendedores de Gás Liquefeito Petróleo. A partir dos dados foi possível recompor o preço de venda dos itens, utilizando o ICMS apuração e o ICMS substituição tributária. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no valor do imposto estadual quando é utilizado o regime de Substituição Tributária. Isso ocorre devido o Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final ser maior que o preço de venda efetivamente praticado pelos revendedores. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor do produto para o consumidor.
Palavras-chave: ICMS
Substituição tributação
Gás liquefeito de petróleo
Gasolina
Diesel S-10
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiàs
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)
Nome do curso: Ciências Contábeis (RG)
Citação: CARVALHO, Laís Lino. O impacto do ICMS substituição tributária no preço de venda de produtos derivados do petróleo em Goiânia para o consumidor final. 2016. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis (Graduação) - Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/11355
Data de publicação: 18-Jul-2016
Aparece nas coleções:FACE - Trabalhos de Conclusão de Curso

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