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Tipo do documento: Artigo
Título: Financiamento da educação básica e o PNE: ainda e sempre, muitos desafios
Título(s) alternativo(s): Financiamiento da educación básica y el PNE: aún y siempre, muchos retos
Financement de l’éducation de base et PNE: encore et toujours de nombreux défis
Financing of basic education and the PNE: as always - many challenges
Autor: Amaral, Nelson Cardoso
Resumo: O estudo apresenta as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) relacionadas à educação básica, para o período 2014-2024, e as examina sob o olhar do financiamento. São muitos os desafios para que essas metas sejam cumpridas e os recursos financeiros serão um grande impeditivo para alcançá-las. Ao estabelecer que alguns recursos que se dirigem ao setor privado poderão ser contados para se alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), estima-se que, na verdade, recursos públicos para educação pública se reduzirão a 8,5% do PIB. Além disso, pode-se concluir que a obtenção de mais recursos para a educação exigirá intensas redefinições na estrutura tributá- ria brasileira, o que implicará adotar mudanças que afetam os setores mais poderosos da sociedade.
Abstract: The study presents those goals of the National Education Plan (PNE) related to basic education for the period 2014-2024, examining them from the perspective of financing. There are many challenges to be faced so that these goals are met and financial resources will be a major impediment to achieving them. We can establish that some features from the private sector may be counted upon to ensure 10% of GDP, However it is estimated that, in fact, public resources for public education will be reduced to 8.5% of GDP. In addition, it can be concluded that obtaining more resources for education will require an intense review of the Brazilian tax structure, which will mean adopting changes that affect the most powerful sectors of society.
: L’étude présente les objectifs du Plan National d’Education (PNE) en relation avec l’éducation basique, pour la période 2014-2024, et les examine sous l’angle du financement. Nombreux sont les défis sur le chemin de la réalisation de ces objectifs et les ressources financières seront un obstacle important pour les atteindre. Avec l’instauration de la comptabilisation de certaines ressources dirigées vers le secteur privé , si elles atteignent l’équivalent de 10% du PIB, on estime que, en réalité, les ressources publiques pour l’éducation publique se réduiront à 8,5% du PIB. De plus,on peut en conclure que l’obtention de ressources supplémentaires pour l’éducation exigera d’intenses redéfinitions dans la structure tributaire brésilienne, ce qui impliquera l’adoption de changements qui touchent les secteurs les plus puissants de la société.
: El estudio presenta las metas del Plan Nacional da Educación (PNE) relacionadas a la educación básica, para el período 2014-2024, y las examina bajo la mirada del financiamiento. Son muchos los retos para que esas metas sean cumplidas y los recursos financieros serán un gran impeditivo para alcanzarlas. Al establecer que algunos recursos son dirigidos al sector privado, podrán ser considerados para alcanzar el equivalente al 10% del PIB, se estima que, en realidad, recursos públicos para educación pública se reducirán al 8,5% del PIB. Además, se puede concluir, que la obtención de más recursos para la educación exigirá intensas redefiniciones en la estructura tributaria brasileña, lo que implicará adoptar cambios que afectan los sectores más poderosos de la sociedad.
Palavras-chave: Plano nacional de educação
Financiamento
Educação básica
PIB
National education plan
Gross Domestic Product - (GDP)
Basic education
Financing
Plan national d’education
Financement
Education basique
PIB
Plan nacional de educación
Financiamiento
Educación básica
PIB
País: Brasil
Unidade acadêmica: Faculdade de Educação - (FE)
Citação: AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação básica e o PNE: ainda e sempre, muitos desafios. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 293-311, jul./dez. 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.22420/rde.v8i15.443
Identificador do documento: 10.22420/rde.v8i15.443
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/13060
Data de publicação: Dez-2014
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