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Tipo do documento: Artigo
Título: Terras e territórios indígenas: dilemas, avanços e dificuldades na demarcação e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil atual
Título(s) alternativo(s): Indigenous lands and territories: dilemmas, advances and difficulties in the de- marcation and securing of the indige- nous peoples in Brazil today
Autor: Silva, Joana Aparecida Fernandes
Resumo: Este artigo traz uma refl exão a respeito do que são as terras indí- genas, em contraposição aos territórios indígenas. Traz também informações sobre como uma terra indígena é reconhecida como tal e quais as etapas para a homologação fi nal de uma terra. Compara-se a demarcação de áreas nos governos Collor, Fernando Henrique e Luiz Inacio da Silva, assim como se busca entender a violência contra os índios, concluindo-se que, em neste últi- mo período houve um aumento da violência contra índios e, ao mesmo tempo, uma diminuição do reconhecimento de novas terras.
Abstract: In this paper we study what is an indigenous land and what is an indigenous territory. It also brings information about how is the legal recognition process and wich are the institutional steps that culminate in the ratifi cation of a land. We analyse and compare the recognition processes of indigenous lands during Fer- nando Collor, Fernando Cardoso Henrique e Luiz Inacio Lula da Silva governments, and we conclude that during this last pe- riod an increase of violence ocurred against índigenous people, as well as a decrease in land recognition.
Palavras-chave: Terra indígena
Política indigenista
Território indígena
Indigenous land
Territoriality
Indigenous politcs
País: Brasil
Unidade acadêmica: Faculdade de História - FH (RG)
Citação: SILVA, Joana A. Fernandes. Terras e territórios indígenas: dilemas, avanços e dificuldades na demarcação e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil atual. Habitus, Goiânia, v. 7, n. 1/2, p. 45-74, jan./dez. 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.18224/hab.v7.1.2009.%25p
Identificador do documento: 10.18224/hab.v7.1.2009.%25p
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/13556
Data de publicação: Dez-2009
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