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Tipo do documento: Artigo
Título: A trajetória do comitê da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hídricos
Título(s) alternativo(s): The trajectory of Mogi-guaçu watershed committee and its contributions to the management of water resources
Autor: Lopes, Mario Marcos
Teixeira, Denilson
Resumo: Os Comitês de Bacia Hidrográfica constituem um colegiado normativo e deliberativo permanente, onde os representantes dos segmentos da sociedade pertencentes à bacia se encontram para discutir problemas decorrentes dos diversos usos dos recursos hídricos, sugerindo soluções e definindo ações para preservação da quantidade e qualidade das águas. Neste contexto, o presente artigo apresenta a trajetória, a estrutura, o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu e sua importância como órgão gestor dos recursos hídricos. Para tanto, utilizou-se levantamento bibliográfico e coleta de documentos nos acervos impressos e digitais da Secretaria-executiva do CBH-MOGI. Além dos documentos oficiais do governo do Estado, foram consultados o Relatório Zero, o Plano de Bacia do CBH-MOGI, a coletânea da Legislação sobre os Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Plano de Bacia do Mogi-Guaçu e os Relatórios da Situação dos Recursos Hídricos. Os resultados mostram a importância e os impactos decorrentes da criação de instituições gestoras de bacia e da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. A análise dos projetos aprovados pelo CBH-MOGI apresenta uma disparidade de recursos recebidos entres os municípios que compõem sua área de atuação, em virtude desse fato, o comitê deve elaborar um processo de gestão, cujas finalidades sejam definir e alcançar objetivos capazes de associar metas de sustentabilidade.
Abstract: Watershed Committees constitute a permanent normative and deliberative collegiate, where representatives from segments of society belonging to the basin meet to discuss problems resulting from different uses of water resources, suggesting solutions and defining actions to preserve the quantity and quality of water. In this context, this paper presents the trajectory, the structure, the functioning of Mogi-Guaçu Watershed Committee (CBH-Mogi) and its importance as a managing agency of water resources. For this purpose, we used literature and a collection of documents in print and digital archives of the Executive Secretariat of CBH-MOGI. Besides the official documents of state government, we also consulted Relatório Zero, the Plan of CBH-Mogi watershed, the compilation of the Legislation on Water Resources of the São Paulo State and the Reports of Water Resources situation. The results indicate the importance and impacts resulting from the creation of basin management institutions and the Integrated Management of Water Resources. The analysis of projects approved by CBH-MOGI shows a disparity of resources among the municipalities that compose its area of operation. Due to this fact, the committee must develop a management process, with the purposes of defining and achieving goals that are able to associate sustainability targets.
Palavras-chave: Comitê de bacia hidrográfica
Bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçu
Gestão dos recursos hídricos
Watershed committee
Mogi-Guaçu river sub-basin
Water resources management
País: Brasil
Unidade acadêmica: Escola de Engenharia Civil e Ambiental - EECA (RG)
Citação: LOPES, Mario Marcos; TEIXEIRA, Denilson. A trajetória do comitê da bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hídricos. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 8, n. 3, p. 24-49, set./dez. 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/13717
Data de publicação: Dez-2012
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