Itens da coleção' (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 125
Data do documento | Título | Autor(es) |
Dez-2011 | O significado político da Comuna de Paris | Viana, Nildo Silva |
Dez-2015 | L’autonomie normative dans l’entreprise: approches de théorie du droit | Belaidi, Rabah |
Dez-2017 | Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiro | Lemes, João Vitor Martins; Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro |
Ago-2017 | Terra versus território: pensar conflitos sobre territorialidades quilombolas a partir da realidade kalunga | Oliveira, Daniel Gonçalves de; Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
Jun-2016 | Estados plurinacionais como luta insurgente emancipadora | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz |
Dez-2016 | Lei, tradição e memória na controversa sucessão de Afonso X (1252-1284) | Vidotte, Adriana; Rui, Adailson José |
Jun-2015 | Pluralismo epistemológico no direito e nas universidades | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz |
Dez-2014 | A pesquisa científica como metodologia no ensino jurídico | Santos, Nivaldo dos; Santana, Thiago Alexandre Ribeiro |
Dez-2014 | Posse agrária, usucapião agrária e suas exigências | Heinen, Milton Inácio |
Dez-2013 | A função social da terra e as ações possessórias | Ferreira, Adegmar José; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete |
Jun-2012 | Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americano | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete |
Jun-2008 | Desnecessidade do prejuízo ao erário para a configuração de improbidade administrativa na hipótese do inciso VIII, do art. 10, da lei nº 8.429/92 | Oliveira, Umberto Machado de |
Dez-2008 | O tratamento constitucional da tortura e a violação da dignidade da pessoa humana | Santos, Nivaldo dos; Garcia, Thaís Aurélia |
Dez-2008 | O ITR e o decreto-lei nº 57/66 | Silva, Maria Socorro de Sousa Afonso da; Rocha, Adriana Gomes de Paula; Rocha Júnior, Osvan de Sousa |
Dez-2013 | Desenvolvimento sustentável: outra babel? | Machado, Vilma de Fátima |
Dez-2008 | A inseminação artificial heteróloga no código civil de 2002: reflexos no direito à filiação | Falconi, Luiz Carlos; Vaz, Vitor Junqueira |
Jun-2008 | Legitimidade do direito e do estado: do contrato consensual ao consenso não-contratual | Tavares Neto, José Querino; Lopes, Anderson Fernandes |
Jun-2008 | Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do fato punível | Moreira, Erika Macedo |
Dez-2008 | O direito positivo e as dificuldades do aspecto morte | Barbieri, José Eduardo; Barbieri, Renata Vanzella |
Jun-2008 | Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciário | Almeida, Francisco Provázio Lara de; Bittencourt, Liliana |
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