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Data de publicação	Título	Autor
Ago-2018	O ativismo jurídico como estratégia da razão neoliberal no Brasil	Gonçalves Neto, João da Cruz
Dez-2018	Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil	Miranda, Bartira Macedo de; Oliveira, Nayana Guimarães Souza de
Dez-2018	Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza Martins	Sevá, Janaína Tude; Lemes, João Vitor Martins
Ago-2018	Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Dez-2017	Trabalho forçado: retrato sujo de um país que sofreu punição a nível internacional	Paim, Vanessa da Silva; Azevedo Neto, Platon Teixeira de
Dez-2005	A garantia constitucional da qualidade de ensino	Santos Neto, Arnaldo Bastos; Ribeiro, Lorena Costa
Dez-2011	O significado político da Comuna de Paris	Viana, Nildo Silva
Dez-2015	L’autonomie normative dans l’entreprise: approches de théorie du droit	Belaidi, Rabah
Dez-2017	Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiro	Lemes, João Vitor Martins; Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro
Ago-2017	Terra versus território: pensar conflitos sobre territorialidades quilombolas a partir da realidade kalunga	Oliveira, Daniel Gonçalves de; Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Jun-2016	Estados plurinacionais como luta insurgente emancipadora	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2016	Lei, tradição e memória na controversa sucessão de Afonso X (1252-1284)	Vidotte, Adriana; Rui, Adailson José
Jun-2015	Pluralismo epistemológico no direito e nas universidades	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2014	A pesquisa científica como metodologia no ensino jurídico	Santos, Nivaldo dos; Santana, Thiago Alexandre Ribeiro
Dez-2014	Posse agrária, usucapião agrária e suas exigências	Heinen, Milton Inácio
Dez-2013	A função social da terra e as ações possessórias	Ferreira, Adegmar José; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2012	Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americano	Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2008	Desnecessidade do prejuízo ao erário para a configuração de improbidade administrativa na hipótese do inciso VIII, do art. 10, da lei nº 8.429/92	Oliveira, Umberto Machado de
Dez-2008	O tratamento constitucional da tortura e a violação da dignidade da pessoa humana	Santos, Nivaldo dos; Garcia, Thaís Aurélia
Dez-2008	O ITR e o decreto-lei nº 57/66	Silva, Maria Socorro de Sousa Afonso da; Rocha, Adriana Gomes de Paula; Rocha Júnior, Osvan de Sousa