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2014Iniciativas de uso popular e regulação democrática da biodiversidade em meio à crise ambiental para redução da pobreza e promoção da qualidade de vidaTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Teles Junior, Adenevaldo
31-Dec-2011A construção narrativa do conceito de sujeito de direito e justiçaTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Correa, Pedro Guimarães
31-Dec-2009Desterritorialização do direito: voluntarismo estatal e esfera pública globalCamargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
30-Jun-2010Valor e atualidade da busca por um conceito crítico-reflexivo e histórico-especulativo para o direitoCoelho, Saulo de Oliveira Pinto
30-Jun-2012Democratização da jurisdição constitucional: uma análise a partir de Pierre BourdieuTavares Neto, José Querino; Barbosa, Claudia Maria
30-Jun-2009Ferdinand Lassalle e o estado de bem-estar socialSantos Neto, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias
30-Jun-2012Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americanoTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
31-Dec-2011Estudo sobre o alcance das competências municipais para ordenação agro-ambiental do solo como instrumento de efetivação do desenvolvimento humano democrático: paradoxos do federalismo centralizador na perspectiva do pensamento jurídico contemporâneoCoelho, Saulo de Oliveira Pinto; Morais, Rafaela Pereira
31-Dec-2009A criação de varas agrárias especializadas e do juizado itinerante: Instrumento de efetivação da função sócioambiental do imóvel ruralPietrobom, Sílzia Alves Carvalho; Justiniano, Maria Augusta Fernandes
31-Dec-2009A regulamentação do artigo 221, inciso iii, da Constituição Federal e a contribuição da televisão na construção da cidadania no BrasilLisita, Enzo de; Santos, Pedro Sérgio dos
30-Jun-2009A efetividade das ações coletivas na comarca de Itumbiara/GO (1998/2008)Tavares Neto, José Querino; Motta, Maria Carolina Carvalho
31-Jul-2011Justiça, educação e epistemologia políticasGonçalves Neto, João da Cruz
31-Dec-2009A concessão de florestas públicasMarques, Benedito Ferreira; Marques, Carla Regina Silva; Roriz, Giovana Ferro de Souza
30-Jun-2009Legalidade do abatimento do passivo ambiental na desapropriação agráriaLima, Anna Rita Silva; Neves, Cleuler Barbosa das
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