FD - Artigos publicados em periódicos : [124] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Itens da coleção' (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 124
Data do documentoTítuloAutor(es)
Dez-2015L’autonomie normative dans l’entreprise: approches de théorie du droitBelaidi, Rabah
Dez-2017Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiroLemes, João Vitor Martins; Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro
Ago-2017Terra versus território: pensar conflitos sobre territorialidades quilombolas a partir da realidade kalungaOliveira, Daniel Gonçalves de; Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Jun-2016Estados plurinacionais como luta insurgente emancipadoraTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2016Lei, tradição e memória na controversa sucessão de Afonso X (1252-1284)Vidotte, Adriana; Rui, Adailson José
Jun-2015Pluralismo epistemológico no direito e nas universidadesTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Gonçalves, Daniel Diniz
Dez-2014A pesquisa científica como metodologia no ensino jurídicoSantos, Nivaldo dos; Santana, Thiago Alexandre Ribeiro
Dez-2014Posse agrária, usucapião agrária e suas exigênciasHeinen, Milton Inácio
Dez-2013A função social da terra e as ações possessóriasFerreira, Adegmar José; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2012Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americanoTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete
Jun-2008Desnecessidade do prejuízo ao erário para a configuração de improbidade administrativa na hipótese do inciso VIII, do art. 10, da lei nº 8.429/92Oliveira, Umberto Machado de
Dez-2008O tratamento constitucional da tortura e a violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Nivaldo dos; Garcia, Thaís Aurélia
Dez-2008O ITR e o decreto-lei nº 57/66Silva, Maria Socorro de Sousa Afonso da; Rocha, Adriana Gomes de Paula; Rocha Júnior, Osvan de Sousa
Dez-2013Desenvolvimento sustentável: outra babel?Machado, Vilma de Fátima
Dez-2008A inseminação artificial heteróloga no código civil de 2002: reflexos no direito à filiaçãoFalconi, Luiz Carlos; Vaz, Vitor Junqueira
Jun-2008Legitimidade do direito e do estado: do contrato consensual ao consenso não-contratualTavares Neto, José Querino; Lopes, Anderson Fernandes
Jun-2008Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do fato punívelMoreira, Erika Macedo
Dez-2008O direito positivo e as dificuldades do aspecto morteBarbieri, José Eduardo; Barbieri, Renata Vanzella
Jun-2008Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciárioAlmeida, Francisco Provázio Lara de; Bittencourt, Liliana
Jun-2008O processo legislativo no Brasil em matéria penal e processual penal e sua dissonância com o texto constitucional: o caso específico do projeto de lei n. 2214/2007 na Câmara FederalSilva, Denival Francisco da; Magri, Tereza Daniela Nunes Ferreira
Itens da coleção' (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 124