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| 2014 | Iniciativas de uso popular e regulação democrática da biodiversidade em meio à crise ambiental para redução da pobreza e promoção da qualidade de vida | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Teles Junior, Adenevaldo |
| 31-Dec-2011 | A construção narrativa do conceito de sujeito de direito e justiça | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Correa, Pedro Guimarães |
| 31-Dec-2009 | Desterritorialização do direito: voluntarismo estatal e esfera pública global | Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes |
| 30-Jun-2010 | Valor e atualidade da busca por um conceito crítico-reflexivo e histórico-especulativo para o direito | Coelho, Saulo de Oliveira Pinto |
| 30-Jun-2012 | Democratização da jurisdição constitucional: uma análise a partir de Pierre Bourdieu | Tavares Neto, José Querino; Barbosa, Claudia Maria |
| 30-Jun-2009 | Ferdinand Lassalle e o estado de bem-estar social | Santos Neto, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias |
| 30-Jun-2012 | Os aportes normativos relativos aos territórios quilombolas: uma leitura a partir do novo constitucionalismo latino americano | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete |
| 31-Dec-2011 | Estudo sobre o alcance das competências municipais para ordenação agro-ambiental do solo como instrumento de efetivação do desenvolvimento humano democrático: paradoxos do federalismo centralizador na perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo | Coelho, Saulo de Oliveira Pinto; Morais, Rafaela Pereira |
| 31-Dec-2009 | A criação de varas agrárias especializadas e do juizado itinerante: Instrumento de efetivação da função sócioambiental do imóvel rural | Pietrobom, Sílzia Alves Carvalho; Justiniano, Maria Augusta Fernandes |
| 31-Dec-2009 | A regulamentação do artigo 221, inciso iii, da Constituição Federal e a contribuição da televisão na construção da cidadania no Brasil | Lisita, Enzo de; Santos, Pedro Sérgio dos |
| 30-Jun-2009 | A efetividade das ações coletivas na comarca de Itumbiara/GO (1998/2008) | Tavares Neto, José Querino; Motta, Maria Carolina Carvalho |
| 31-Jul-2011 | Justiça, educação e epistemologia políticas | Gonçalves Neto, João da Cruz |
| 31-Dec-2009 | A concessão de florestas públicas | Marques, Benedito Ferreira; Marques, Carla Regina Silva; Roriz, Giovana Ferro de Souza |
| 30-Jun-2009 | Legalidade do abatimento do passivo ambiental na desapropriação agrária | Lima, Anna Rita Silva; Neves, Cleuler Barbosa das |
