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Tipo do documento: Artigo
Título: A democracia e os direitos da minoria em Tocqueville
Autor: Cubo Junior, Valquirio
Reis, Helena Esser dos
Resumo: Apesar de a democracia ser uma forma de governo que remonta à idade antiga, somente no final do século XVIII é que a mesma se consolida na forma reconhecida pela teoria política contemporânea. Ainda é uma idéia imprecisa e que suscita divergências; contudo, igualdade e liberdade são dois atributos fundamentais que parecem convergir os pensadores da democracia. Esta idéia se disseminou pelo ocidente consolidando a igualdade e a liberdade como valores político-sociais fundamentais, verdadeiros postulados que se tornaram lugares-comum. Questão relevante que passa despercebida pelo mesmo povo que tanto venera tais valores; é que se conceituados de forma hermeticamente isolada, buscando a perfeita igualdade e a absoluta liberdade, fatalmente incidir-se-á numa insolúvel tensão conceitual entre ambos os termos. Por isso, em uma teoria democrática, estes termos devem ser valorados de forma simultânea e entrelaçados. Deve-se buscar conciliar a especificidade que os termos devem possuir, sem, contudo, excluir o outro e ao mesmo tempo não degenerar a idéia básica que possuem. O pensador francês Tocqueville, pensou que o equilíbrio dos elementos democráticos poderia ser encontrado através da observação da sociedade estadunidense de sua época. A igualdade de condições é a idéia marcante da sua teoria democrática. Ela representa a possibilidade de se auto-governar, é a igualdade de liberdade que afasta qualquer tensão que possa existir entre os valores democráticos. Sem afastar o requisito da decisão por maioria, Tocqueville alerta que a mesma – se posta seca e incondicionalmente, de forma a não respeitar os limites teóricos e políticos superiores à legislação – pode, contraditoriamente, destruir a democracia.
Abstract: Although democracy is a form of government that dates back to ancient times, only at the end of 18th century it became consolidated in the form recognized by contemporary political theory. It is still an imprecise idea that generates differences of opinion; however, equality and freedom are two fundamental attributes which seems to converge the democratic theorists. This idea was disseminated throughout the west consolidating equality and freedom as fundamental political and social values, true postulates which have become commonplaces. Even though, there is a question that remains unnoticed by those same people who venerates these values. It is that if they are conceptualized in a hermetically isolated form, searching for perfect equality and absolute freedom, it will inescapably lead to an insoluble conceptual tension between these two terms. For this reason, in a democratic theory, these terms should be valued simultaneously and interrelated. The specific meanings that these terms must have, need to be conciliated, but without the exclusion of one and, at the same time, the degeneration of its basic ideas. The French thinker Tocqueville believed that the balance of the democratic elements could be found through the observation of the American society of his period. Equality of conditions is the core idea of his democratic theory. It represents the possibility of self-government, it is the equality of freedom which removes any tension that might exist between the democratic values. Without discarding the requisite of decision-making by a majority, Tocqueville warns that the same- if posts dried and unconditionally, in a way that does not respect the political and theoretical limits superiors to the legislation – can , controversially, destroy the democracy.
Palavras-chave: Tocqueville
Democracia
Maioria
Tirania
Justiça
Democracy
Majority
Tyranny
Justice
País: Brasil
Instituição: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Faculdade de Direito - FD (RG)
Citação: CUBO JUNIOR, Valquirio; REIS, Helena Esser dos. A democracia e os direitos da minoria em Tocqueville. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 31, n. 1, p. 225-243, jan./dez. 2007. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/12038/7992>.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.5216/rfd.v31i1.12038
Identificador do documento: 10.5216/rfd.v31i1.12038
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14128
Data de publicação: Dez-2007
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