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Tipo do documento: Artigo
Título: O direito positivo e as dificuldades do aspecto morte
Título(s) alternativo(s): The positive law and the difficulties of the death aspect
Autor: Barbieri, José Eduardo
Barbieri, Renata Vanzella
Resumo: Trata o presente trabalho de analisar o con-fronto existente entre o conceito de morte atual, oriundo de um sistema jurídico positivista, frente aos diversos aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem o processo morte, através de um estudo retrospectivo do contexto histórico das escolas positivistas, analisado de modo crítico-dialético, juntamente com a evolução do conceito de morte. Considerando em tal confronto, de um lado, a rigidez da lei, da norma objetiva imposta pelo Estado, e de outro, o efêmero, subjetivo “instante” da morte, não obstante a precariedade dos hospitais públi-cos e privados brasileiros, seja pela falta de profissionais qualificados ou de equipamentos de tecnologia avançada que se faz necessário para identificar este “instante”.
Abstract: The present work analyzes the existing conflict betweent the current concept of death created by a positivist juridical system,in front of the many economical social and cultural aspects that involves the process of death, through a retrospective study of the historical context of the positive schools, analyzed in critical way with the evolution of theconcept of dea-th. Considering in such confrontation, in one side the rigidity of the law, of the objective norm imposed by the State, and in the other one, the ephemeral , sub-jective “moment” of the death, even though the preca-riousness of the brazilian public and private hospitals, either for the lack of qualified professionals or equip-ments of advanced technology that are necessary to identify this “moment”.
Palavras-chave: Direito positivo
Princípios gerais
Conflito
Morte
Positive law
General principles
Conflict
Death
País: Brasil
Instituição: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Faculdade de Direito - FD (RG)
Citação: BARBIERI, José Eduardo; BARBIERI, Renata Vanzella. O direito positivo e as dificuldades do aspecto morte. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 65-73, jun./dez. 2008. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/12139/8051>.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.5216/rfd.v32i2.12139
Identificador do documento: 10.5216/rfd.v32i2.12139
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14131
Data de publicação: Dez-2008
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