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Tipo do documento: Artigo
Título: A questão social, a previdência rural e a capitalização econômica da escala municipal
Título(s) alternativo(s): The social question, the rural welfare and the economic capitalization of the municipal scale
La cuestión social, la previsión rural y la capitalización económica de la escala municipal
Autor: Arrais, Tadeu Alencar
Resumo: A Previdência Social, especialmente nos propalados momentos de crise fiscal, é colocada como vilã do déficit nas contas públicas brasileiras. Para além do discurso contábil, refutado pela literatura, é necessário compreender a natureza constitutiva da Previdência Rural. A política previdenciária rural localiza-se em um espaço político, resultado de uma espécie de pacto de solidariedade entre o Estado Fiscal e o Estado Social. Além de um seguro, a Previdência Rural constitui-se em um tipo eficiente de assistência social, com uma espacialidade específica. Ao inequívoco impacto na progressiva redução da pobreza no espaço rural, no primeiro momento de sua institucionalização, no início da década de 1970, a Previdência Rural, especialmente a partir do início da década de 1990, transformou-se em uma das principais políticas de capitalização das economias municipais, sobretudo nos municípios com população abaixo de 20 mil habitantes, universo que compreendeu, em 2015, 68% dos municípios brasileiros (Brasil, 2015). Como uma variante da questão social, argumentamos que a Previdência Rural é parte constitutiva do Estado Social brasileiro, respondendo, de forma específica, pela questão social no campo brasileiro e, de forma geral, pela capitalização das economias municipais em parcela significativa do território nacional.
Abstract: Social Security, especially in the times of fiscal crisis, is placed as the villain of the deficit in brazilian public accounts. In addition to the accounting discourse, refuted by the literature, it is necessary to understand the constitutive nature of Rural Social Security. The Rural Social Security policy is located in a political space, the result of a kind of solidarity pact between the Fiscal State and the Social State. In addition to insurance, the Rural Pension Plan is an efficient type of social assistance, with a specific spatiality. With the unequivocal impact on the progressive reduction of poverty in the rural area, at the first moment of its institutionalization, in the early 1970s, Rural Social Security, especially from the beginning of the 1990s, has become one of the main capitalization policies of municipal economies, especially in municipalities with a population below 20 thousand inhabitants, a universe that comprised, in 2015, 68% of brazilian municipalities (Brazil, 2015). As a variant of the social question, we argue that the Rural Social Security is a constituent part of the Brazilian Social State, responding, specifically, to the social question in the brazilian field and, in general, the capitalization of the municipal economies in a significant part of the national territory.
La Previsión Social, específicamente en los propalados momentos de crisis fiscal, y situada como la villana del déficit en las cuentas públicas brasileñas. Además del discurso contable, desmentido por la literatura, es necesario comprender la naturaleza constitutiva de la Previsión Rural. La política de previsión rural se sitúa en un espacio político, resultado de una especie de pacto de solidaridad entre el Estado Fiscal y el Estado Social. Además de un seguro, la Previsión Rural es un tipo eficaz de asistencia social, con una espacialidad específica. Ante el inequívoco impacto en la progresiva reducción de la pobreza en el espacio rural, al inicio de su institucionalización, a principios de la década de 1970, la Previsión Rural, especialmente a partir del inicio de la década de 1990, se transformó en una de las principales políticas de capitalización de las economías municipales, sobre todo en los municipios con poblaciones abajo de 20 mil habitantes, un universo que abarcó, en 2015, 68% de los ayuntamientos brasileños (Brasil, 2015). Como una variante de la cuestión social, argumentamos que la Previsión Rural es parte constitutiva del Estado Social Brasileño, respondiendo, de forma específica, por la cuestión social en el campo brasileño y, de forma general, por la capitalización de las economías municipales en parte significativa del territorio nacional.
Palavras-chave: Previdência rural
Estado social
Questão social
JEL: I38
Rural welfare
Social state
Social issues
Previsión rural
Estado social
Cuestión social
País: Brasil
Instituição: Tadeu Alencar Arrais
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)
Citação: ARRAIS, Tadeu Alencar. A questão social, a previdência rural e a capitalização econômica da escala municipal. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 192-222, maio/ago. 2017. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/49152/pdf>.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.5216/bgg.v37i2.49152
Identificador do documento: 10.5216/bgg.v37i2.49152
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14489
Data de publicação: Ago-2017
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