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Tipo do documento: Artigo
Título: Da fundação mítica ao exercício da soberania popular: como unir vontade e entendimento?
Autor: Moscateli, Renato
Resumo: Os "mitos fundadores" políticos são um tema recorrente em diversos pensadores, desde Platão até Rousseau, passando por Maquiavel e Hobbes. No Contrato Social, o autor trata disto no capítulo sobre o Legislador, mostrando que quando Moisés, Numa ou Maomé concederam leis a seus povos, eles não os convocaram para deliberar racionalmente sobre a adequação de suas propostas ao bem público, pois era impossível para essas nações incipientes fazer reflexões dessa espécie, já que elas careciam do entendimento e do espírito social que lhes permitiriam discernir o valor dessa legislação. Logo, restava ao Legislador persuadir o povo sem convencê-lo, invocando o único argumento válido para os seus ouvidos: a autoridade divina. Tais ideias levantam um problema crucial acerca de outros aspectos do pensamento de Rousseau. Para o filósofo, as leis elaboradas pelo Legislador somente têm validade quando aprovadas pela vontade do povo soberano. Porém, é possível perguntar, como faz Hilail Gildin: "Pode uma sociedade baseada em um código que as pessoas foram enganadas para aceitar porque acreditavam que ele expressasse a vontade divina, e que um povo não ousaria modificar por essa mesma razão, ser uma sociedade na qual o povo vê a si mesmo como única fonte legítima da lei?"
Abstract: Political "founding myths" are a recurring theme in many thinkers, from Plato to Rousseau, including Machiavelli and Hobbes. In The So-cial Contract, Rousseau handles it in the chapter on the Lawgiver, showing that when Moses or Muhammad have given laws to their peoples, they haven't called then to deliberate rationally about the adequacy of their proposals to public good, since it was impossible for these incipient nations to do reflections of this kind, because they lacked the understanding and social spirit that would allow them to discern the value of this legislation. Thus, the Lawgiver had to persuade people without convincing them, invoking the one valid argument for their ears: divine authority. These ideas pose a crucial problem concerning to other aspects of Rousseau's thought. For him, the laws are valid only when approved by sovereign people's will. However , one can ask , as does Hilail Gildin: Can a society based on a code which a people has been duped into accepting because they believe it to express the divine will, and which a people would not dare to modify for that very reason, be a society in which the people regards itself as the only legitimate source of law?
Palavras-chave: Rousseau
Legislador
Religião
Soberania
Lawgiver
Religion
Sovereignty
País: Brasil
Instituição: Araceli Velloso
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Faculdade de Filosofia - FAFIL (RG)
Citação: MOSCATELI, Renato. Da fundação mítica ao exercício da soberania popular: como unir vontade e entendimento? Philósophos, Goiânia, v. 22, n. 1, p. 163-192, jan./jun. 2017. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/philosophos/article/view/40283/23553>.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.5216/phi.v22i1.40283
Identificador do documento: 10.5216/phi.v22i1.40283
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14920
Data de publicação: Jun-2017
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