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Tipo do documento: Artigo
Título: Legislações e recomendações brasileiras relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores da saúde
Autor: Neves, Zilah Cândida Pereira das
Tipple, Anaclara Ferreira Veiga
Mendonça, Katiane Martins
Souza, Adenícia Custódia Silva e
Pereira, Milca Severino
Pereira
Resumo: Estudo objetivou identificar e analisar as recomendações e as legislações brasileiras relacionadas ao risco biológico entre trabalhadores da área da saúde. Pesquisa documental, com busca às legislações e recomendações publicadas a partir de junho de 1978 até dezembro de 2015, mediante consulta aos documentos digitais do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária e “riscobiologico.org”. Foram encontradas 37 normas e legislações, sendo 25 publicadas pelo Ministério da Saúde, 10 pelo Ministério do Trabalho e Emprego e duas pelo Gabinete da Casa Civil. Os documentos analisados abrangem as diversas áreas dos serviços de saúde e trazem em seu escopo determinações específicas para a proteção do trabalhador. Conclui-se que a evolução das legislações e recomendações mostra contribuições importantes para a proteção da saúde do trabalhador e, tem agregado novas determinações advindas dos avanços científicos e tecnológicos, subsidiados pelas informações epidemiológicas.
Palavras-chave: Pessoal de saúde
Acidentes de trabalho
Riscos ocupacionais
Legislação como assunto
Educação em enfermagem
País: Brasil
Instituição: Marcelo Medeiros
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Faculdade de Enfermagem - FEN (RG)
Citação: NEVES, Zilah Cândida Pereira das; TIPPLE, Anaclara Ferreira Veiga; MENDONÇA, Katiane Martins; SOUZA, Adenícia Custódia Silva e; PEREIRA, Milca Severino. Legislações e recomendações brasileiras relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores da saúde. Revista Eletrônica de Enfermagem, Goiânia, v. 19, e40427, 2017. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/fen/article/view/40427/22826>.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 10.5216/ree.v19.40427
Identificador do documento: 10.5216/ree.v19.40427
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/15856
Data de publicação: 2017
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