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Tipo do documento: TCC
Título: Ponderação principiológica no decisionismo judicial
Autor: Silva, Beatriz da Mota Santos
Primeiro orientador: Motta, Maria Carolina Carvalho
Primeiro membro da banca: Oliveira, Bruna Pinotti Garcia
Rampin, Talita Tatiana Dias
Motta, Maria Carolina Carvalho
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar a técnica da ponderação de interesses no decisionismo brasileiro, a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal, diante da colisão entre normas constitucionais dentro da dinâmica plural da Constituição Federal, que abriga normas convergentes de mesma hierarquia podendo ambas as normas incidirem sobre o mesmo caso concreto revestidos de legalidade. Assim, será analisado como a técnica da ponderação torna-se necessária para se obter a solução dos casos difíceis que envolvam normas constitucionais, visto que os critérios tradicionais de interpretação se mostrem ineficientes, verificando-se o “valor’’ de cada um desses princípios dentro do caso concreto para uma decisão harmônica a luz do pluralismo existente na sociedade que se exterioriza através da Constituição.
Abstract: Esta monografía de finalización del curso tiene como objetivo analizar la técnica de ponderación de intereses en el decisionismo brasileño, a partir de las sentencias de la Corte Suprema, frente a la colisión entre las normas constitucionales dentro de la dinámica plural de la Constitución Federal, que alberga normas convergentes de la misma jerarquía. Los nomas se relacionan con el mismo caso específico que están legalmente cubiertos. Por lo tanto, se analizará como la técnica de ponderación se hace necesaria para resolver casos difíciles que involucran normas constitucionales, ya que los criterios de interpretación tradicionales son ineficientes, verificando el "valor" de cada uno de estos principios. Dentro del caso concreto para una decisión armoniosa, la luz del pluralismo existente en la sociedad se externaliza a través de la Constitución.
Palavras-chave: Normas constitucionais
Constituição
Ponderação
Balanceamento
Valor
Peso
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Regional Cidade de Goiás (RCG)
Nome do curso: Direito (RCG)
Citação: SILVA, Beatriz da Mota Santos. Ponderação principiológica no decisionismo judicial. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19212
Data de publicação: 17-Dez-2019
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