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Tipo do documento: TCC
Título: Violência obstétrica, parto humanizado e o sistema jurídico brasileiro: uma análise a partir da perspectiva da trilogia “o renascimento do parto”
Título(s) alternativo(s): Obstetric violence, humanized birth and the brazilian legal system: an analysis from the perspective of the trilogy “the rebirth of childbirth”
Autor: Falcão, Jordana de Resende
Primeiro orientador: Tavares, Silvana Beline
Primeiro membro da banca: Soares, Marcia Santana
Ornelas, Sofia Alves Valle
Tavares, Silvana Beline
Resumo: O presente trabalho busca analisar e discutir uma forma específica de violência contra as mulheres: a “violência obstétrica”. Foi feita uma abordagem da parte histórica que levou a institucionalização do parto, os conceitos e as formas dessa violência. Foi possível refletir o processo de medicalização ao parto/nascimento e suas consequências, a partir de um artefato midiático audiovisual brasileiro. Para tanto, foram analisadas as narrativas da trilogia de documentários intitulados “O renascimento do parto”, a fim de compreender como os discursos sobre a violência, institucionalização e controle sobre o corpo são descontruídos por meio da “volta ao primitivo”, ao natural, ao humanizado, à experiência sensível e ao empoderamento da mulher. Assim, como alternativa ao combate dessa violência, o termo “parto humanizado” propõe que o fenômeno deve ser um momento no qual a mulher precisa participar como protagonista, desencadeando um parto em que seus direitos são reconhecidos e respeitados, os procedimentos realizados tenham evidências reais e que não sejam utilizadas técnicas desnecessárias e invasivas. Ainda, como fontes de referências teóricas, foram utilizados artigos eletrônicos, bem como livros que tratam a respeito do tema. Em posterior momento, há discussão sobre os desdobramentos jurídicos, através da pesquisa de leis, projetos de leis, tratados internacionais, decretos e jurisprudências. Visa analisar como o legislativo e o judiciário estão se comportando sobre o tema, através da pesquisa de jurisprudências nos Tribunais. Conclui-se que há uma lacuna legal no que se refere ao assunto, uma vez que não existe lei federal que verse sobre o tema, devendo o legislador fazer um verdadeiro malabarismo entre os diversos dispositivos de cada lei para que possa ser aplicada qualquer sanção e/ou responsabilização contra os responsáveis.
Abstract: This paper seeks to analyze and discuss a specific form of violence against women: “obstetric violence”. An approach was made to the historical part that led to the institutionalization of childbirth, the concepts and forms of this violence. It was possible to reflect the process of medicalization of childbirth and its consequences, based on a Brazilian audiovisual media artifact. Therefore, the narratives of the trilogy of documentaries entitled "The rebirth of childbirth" were analyzed in order to understand how the discourses on violence, institutionalization and control over the body are deconstructed through the "return to the primitive", to the natural, to the humanized, to the sensitive experience and to the women's empowerment. Thus, as an alternative to combating this violence, the term "humanized childbirth" proposes that the phenomenon should be a moment in which women need to participate as a protagonist, triggering a birth in which their rights are recognized and respected, the procedures performed have real evidence and that unnecessary and invasive techniques are not used. Also, as sources of theoretical references, electronic articles were used, as well as books dealing with the subject. At a later time, there is a discussion about the legal consequences, through the research of laws, draft laws, international treaties, decrees and jurisprudence. It aims to analyze how the legislature and the judiciary are behaving on the subject, through the research of jurisprudence in the Courts. It is concluded that there is a legal gap with regard to the matter, since there is no federal law that addresses the issue, and the legislator must juggle the various provisions of each law so that any sanction can be applied and /or accountability against those responsible.
Palavras-chave: Violência obstétrica
Parto Humanizado
O renascimento do parto
Empoderamento feminino
Direito
Obstetric violence
Humanized birth
The rebirth of childbirth
Female empowerment
Right
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Regional Cidade de Goiás (RCG)
Nome do curso: Direito (RCG)
Citação: FALCÃO, Jordana Resende. Violência obstétrica, parto humanizado e o sistema jurídico brasileiro: uma análise a partir da perspectiva da trilogia “o renascimento do parto". 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Goiás, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19761
Data de publicação: 2-Jun-2021
Aparece nas coleções:CG - Trabalhos de Conclusão de Curso

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