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Tipo do documento: TCC
Título: Análise da gestão de resíduos sólidos na região imediata de Goiás-Itapuranga
Título(s) alternativo(s): Analysis of solid waste management in the immediate region of Goiás-Itapuranga
Autor: Silva, Vitor da Costa
Primeiro orientador: Motta, Maria Carolina Carvalho
Primeiro membro da banca: Motta, Maria Carolina Carvalho
Rampin, Talita Tatiana Dias
Ornelas, Sofia Alves Valle
Resumo: Tendo em vista que a má gestão de resíduos sólidos é um dos principais problemas ambientais presentes na atualidade, pesquisa-se sobre a estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de verificar sua implementação na região imediata GoiásItapuranga. Para tanto, é necessário analisar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na região mencionada, caso existentes, verificar se sua elaboração foi realizada de maneira a propiciar sua estruturação, observando a especificidade local e o conteúdo mínimo necessário, verificar se ocorreu a judicialização dos casos nos municípios estudados e se esta foi efetiva, assim como observar se os planos elaborados influenciaram para uma correta gestão de resíduos no respectivo município. Realiza-se, então, uma pesquisa exploratória, ao fazer um levantamento bibliográfico, de legislação, de planos municipais e casos judicializados. Parte-se ainda de uma abordagem qualitativa, tendo em vista a comparação entre os planos e a verificação de sua implementação com base em suas disposições. Ademais, busca-se uma análise documental e bibliográfica, considerando-se os documentos, planos, leis, artigos e livros utilizados. Diante disso, verifica-se que a estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos encontra-se frágil na região estudada, com planos deficitários e incompletos, bem como a judicialização não surte efeito para a implementação da correta gestão de resíduos, o que impõe a constatação de que a falta de estruturação dessa política pública, com planos bem elaborados e condizentes com as especificidades locais, causa entraves para a implementação da correta gestão de resíduos sólidos.
Abstract: Bearing in mind that the poor management of solid waste is one of the main environmental problems present today, it's going to be researched the structuring of the National Solid Waste Policy, in order to verify its implementation in the immediate Goiás-Itapuranga region. To do so, it is necessary to analyze the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management in the mentioned region, if any, to verify if their elaboration was carried out in order to provide their structuring, observing the local specificity and the minimum necessary content, to verify whether the judicialization occurred in the cases of the municipalities studied and whether it was effective, as well as observing whether the plans drawn up influenced the correct waste management in the respective municipality. Then, an exploratory research is carried out, by doing a bibliographic survey, of legislation, of municipal plans and judicialized cases. It also starts with a qualitative approach, by comparing the plans and verifying their implementation based on their provisions. In addition, a documentary and bibliographic analysis is sought, considering the documents, plans, laws, articles and books used. Therefore, it appears that the structuring of the National Solid Waste Policy is fragile in the studied region, with deficient and incomplete plans, as well as the judicialization has no effect on the implementation of the correct waste management, which imposes the verification that the lack of structuring of this public policy, with well elaborated plans and consistent with local specificities, causes obstacles to the implementation of the correct management of solid waste.
Palavras-chave: Goiás-Itapuranga
Resíduos sólidos
Meio ambiente
Planos
Goiás-Itapuranga
Solid waste
Environment
Plans
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Regional Cidade de Goiás (RCG)
Nome do curso: Direito (RCG)
Citação: SILVA, Vitor da Costa. Análise da gestão de resíduos sólidos na região imediata de Goiás-Itapuranga. 2021. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19805
Data de publicação: 4-Jun-2021
Aparece nas coleções:CG - Trabalhos de Conclusão de Curso

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