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Tipo do documento: TCC
Título: Pobreza menstrual e políticas públicas para mulheres e meninas
Título(s) alternativo(s): Menstrual poverty and public policies for women and girls
Autor: Brito, Mariana Alves Peixoto da Rocha
Primeiro orientador: Motta, Maria Carolina Carvalho
Primeiro membro da banca: Motta, Maria Carolina Carvalho
Arbués, Margareth Pereira
Freitas, Vitor Sousa
Resumo: A presente pesquisa busca analisar se a pobreza menstrual obsta o exercício de direitos fundamentais das meninas e mulheres, uma vez que é decorrente da desigualdade de gênero. Sendo a desigualdade de gênero estudada a partir das obras de bell hooks, María Lugones, Joan Scott e Heleieth Saffioti. A pesquisa almeja, também, compreender a relação entre a desigualdade de gênero e pobreza menstrual e a necessidade da criação de políticas públicas para o combate à pobreza menstrual. O trabalho também elenca e discorre sobre a importância de se analisar a pobreza menstrual a partir da teoria de justiça social de Nancy Fraser. Por conseguinte, a pesquisa traz o olhar público sobre a família no Brasil, destacando a importância de que as políticas governamentais voltem a sua atenção para o grupo familiar, e não apenas para o indivíduo. Em seguida, em relação às políticas sobre pobreza menstrual, descreve quais são as iniciativas estrangeiras e nacionais sobre o tema. Por meio da revisão bibliográfica e com uso da metodologia qualitativa, procedeuse à análise de livros, artigos, projetos de leis, reportagens e leis e também a aplicação de questionário on-line às deputadas e vereadoras que protocolaram propostas legislativas relacionadas ao combate à pobreza menstrual. Ao final, conclui que para uma política pública de combate à pobreza menstrual ser efetiva, ela deve abarcar a busca pela equidade de gênero, pela paridade participativa, a promoção da autonomia das famílias, a garantia de saneamento básico, de uma educação de qualidade e a revisão da tributação excessiva sobre os absorventes
Abstract: This research seeks to analyze whether menstrual poverty prevents girls and women from exercising their fundamental rights, as it results from gender inequality. Being the gender inequality studied from the works of bell hooks, María Lugones, Joan Scott and Heleieth Saffioti. The research also aims to understand the relationship between gender inequality and menstrual poverty and the need to create public policies to combat menstrual poverty. The work also lists and discusses the importance of analyzing menstrual poverty based on Nancy Fraser's theory of social justice. Therefore, the research brings the public eye on the family in Brazil, highlighting the importance of government policies turning their attention to the family group, and not just to the individual. Then, in relation to policies on menstrual poverty, it describes the foreign and national initiatives on the subject. Through literature review and using qualitative methodology, books, articles, bills, reports and laws were analyzed, as well as the application of an online questionnaire to deputies and councilors who filed legislative proposals related to combating menstrual poverty . In the end, it concludes that for a public policy to combat menstrual poverty to be effective, it must encompass the search for gender equality, participatory parity, the promotion of family autonomy, the guarantee of basic sanitation, quality education and the review of excessive taxation on sanitary napkins.
Palavras-chave: Dignidade menstrual
Direitos fundamentais
Justiça de gênero
Teoria da justiça
Menstrual dignity
Fundamental rights
Gender justice
Theory of justice
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Unidade acadêmica: Regional Cidade de Goiás (RCG)
Nome do curso: Direito (RCG)
Citação: PEIXOTO, Mariana Alves da Rocha Brito. Pobreza menstrual e políticas públicas para mulheres e meninas. 2021. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais, Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19809
Data de publicação: 11-Jun-2021
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