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Tipo do documento: Artigo
Título: O romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Resumo: O presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no processo de colonização do território brasileiro, é evidenciado seu embasamento no Direito da Europa Continental, de matrizes sabidamente romanas, e de sua transplantação para a colônia. A ordem jurídica dos colonizadores se sobrepõe às ordens normativas indígenas primitivas preexistentes. A normatividade das culturas africanas também pouco, ou nada, incutiu na ordem jurídica nacional. O legado do Direito Romano é suprassumido na Cultura Jurídica Brasileira. A atualização do Direito Pátrio, para fazer frente à problemática ...
Abstract: This work tries to show the romans origins of Brazilian Legal Culture as consequence of portuguese colonization of the territory. To discuss about the historical process of formation of this culture, especially in the colonization of the brazilian territory, its basement is evidenced on jurisprudence of continental Europe, of roman matrices, and its transplantation to the colony. The legal order of the colonizers overrides the normative orders primitive indigenous background. The normativity of african cultures too little, or nothing, instilled in the national legal system. The legacy of Roman jurisprudence is suprassumed in Brazilian Legal Culture. The actualization of the brazilian jurisprudence, to tackle contemporary issues, can not be given effectively and mature if not understood and recognized the roman foundations of our legal culture. There is, at the end of the colonial period, the presence of Roman jurisprudence on ...
Palavras-chave: Direito brasileiro
Brazilian jurisprudence
História
Direito
History
Colonial period
Roman law
Legal philosophy
País: Brasil
Unidade acadêmica: Faculdade de Direito - FD (RG)
Citação: COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. O romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 2009, p. 515-560, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19922
Data de publicação: 2009
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