Governança corporativa e políticas públicas: uma análise do disclosure do item 10 do formulário de referência contido na instrução CVM nº 480/2009

Abstract

Principalmente após os casos de escândalos internacionais de fraudes em empresas americanas, e com o advento da Lei Sarbanes-Oxley, a governança corporativa passou a ter uma maior importância no cenário mundial. As políticas públicas influenciam a governança corporativa de várias formas, sendo uma delas através da atuação de órgãos reguladores do mercado de capitais que, no caso do Brasil, consubstancia-se no papel desempenhado pela CVM. Esta pesquisa tem como objetivo central a análise do disclosure do item 10 do Formulário de Referência da Instrução CVM nº 480/2009, pelas empresas de capital aberto listadas na Bovespa, sendo que este item aborda os Comentários dos Diretores sobre várias questões elencadas no formulário. Para tanto, optou-se por um estudo descritivo com uma abordagem qualitativa, onde foi realizada a análise de conteúdo do item 10 dos Formulários de Referência das companhias participantes da amostra. Também foi realizada a análise das frequências e correlações, obtidas através de estatística descritiva, das respostas apresentadas para os itens e subitens que compõem o item 10 do formulário. A amostra consistiu em 119 empresas, listadas no Novo Mercado e Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa da bolsa de valores. Através da análise dos resultados, verificou-se que o item 10 do Formulário de Referência é amplamente evidenciado pelas empresas da amostra selecionada.