Uma análise descritiva das alterações advindas com o Conceptual Framework for Financial Reporting que afetarão o Pronunciamento Conceitual Básico – CPC 00

Abstract

A presente pesquisa, de caráter descritivo bibliográfico-documental, fez uma análise comparativa entre o Conceptual Framework for Financial Reporting, emitido pelo International Accounting Standards Board e pelo Financial Accounting Standards Board em 2010, o Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 de 2008 e o Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 (R1) lançado em audiência pública em 20 de Outubro de 2011 e aprovado em 2 de Dezembro de 2011 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Tal análise buscou verificar se o CPC 00 (R1) atendeu a essência do Conceptual Framework. Para esta análise foi utilizada a fonte primária que é o Conceptual Framework retirado diretamente do site do Financial Accounting Standards Board, sendo feita sua tradução para a língua portuguesa, e também utilizou-se as fontes secundárias que foram as bibliografias publicadas a respeito do assunto. Como resultado, constatou-se que o CPC 00 (R1) atendeu em grande parte o previsto no Conceptual Framework, no que tange aos capítulos 1-O objetivo do relatório financeiro com propósito generalizado, e o 3-Características qualitativas da informação financeira útil, pois o texto se manteve fiel ao original. Porém a essência não foi verificada na introdução do CPC 00 (R1) pois esta contém conteúdo relativo ao Custo histórico recuperável e manutenção do capital financeiro nominal que provém do CPC 00 mas não consta no Conceptual Framework e também porque a introdução reforça que os relatórios financeiros devem ser destinados para os usuários em geral sendo que o Conceptual Framework foca nos usuários prioritários que são os investidores existentes e potenciais, financiadores e outros credores.