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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
Título(s) alternativo(s): Analysis of the horizontal equity of expenditure per student among public basic education networks
Autor: Fernandes Junior, Rubens Rodrigues
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/6967265717595890
Primeiro orientador: Holanda, Francisco Bruno de Lima
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/0680905827894606
Primeiro coorientador: Alves, Thiago
Currículo Lattes do primeiro coorientador: http://lattes.cnpq.br/7802091709644694
Primeiro membro da banca: Holanda, Francisco Bruno de Lima
Segundo membro da banca: Alves, Thiago
Terceiro membro da banca: Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
Quarto membro da banca: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Resumo: Diante da grande complexidade do sistema educacional brasileiro, expresso pelas dezenas de milhões de matrículas na educação básica e distribuídas em 5.597 redes de ensino, pesquisas anteriores evidenciaram a desigualdade do financiamento e do gasto por aluno nas diferentes localidades brasileiras. A desigualdade do gasto por aluno entre as diversas redes de ensino começou a diminuir com a implementação de políticas fundos destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino na década de 1990. Entretanto, as desigualdades perecem devido a fatores como diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura e arrecadação fiscal entre os entes federativos. Diante da concepção de equidade estabelecida na literatura do financiamento da educação, a pesquisa teve como objetivo analisar a equidade horizontal do gasto por aluno nas redes públicas de educação básica brasileiras. Através do cálculo de quatro medidas de desigualdade e de alguns indicadores de análise do gasto por aluno, por meio de informações disponibilizadas pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e do Censo da Educação Básica, os procedimentos metodológicos compararam a desigualdade do gasto por aluno nas redes escolares estaduais e municipais de todo o Brasil, nos anos de 2006 e 2017. Os resultados revelaram que houve uma considerável redução da desigualdade entre e dentro dos estados e que houve uma elevação dos valores medianos do gasto por aluno na maioria dos estados analisados, com destaque para aqueles que receberam complementação da União em 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI). Os resultados também mostraram houve um aumento na taxa de municipalização em todas as redes escolares. Quatorze estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE e PR) foram identificados com um nível “aceitável” de desigualdade em 2017. Porém, como é indesejável possuir uma distribuição equânime se o gasto é relativamente baixo, apenas quatro estados (ES, PR, RO e RR) foram considerados “aceitáveis” nos critérios de desigualdade e nível do gasto por aluno.
Abstract: Given the great complexity of the Brazilian educational system, expressed by the tens of millions of basic education enrollments and distributed in 5,597 educational networks, previous researches have shown the inequality of funding and expenditure per student in different Brazilian locations. Inequality in expenditure per student among the various education networks began to diminish with the implementation of policies aimed at maintaining and developing education in the 1990s. However, inequalities perish due to factors such as different levels of socioeconomic development, infrastructure and tax collection among states. In front of the concept of equity established in the education funding literature, the research aimed to analyze the horizontal equity of expenditure per student in public Brazilian basic education networks. Through the calculation of four inequality measures and some indicators of analysis of expenditure per student, using the information provided by the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System, the Information System on Public Budgets in Education and the School Census of Basic Education, the methodological procedures compared the inequality of expenditure per student in state and municipal school systems across Brazil, in the years 2006 and 2017. The results revealed that there was a considerable reduction in inequality between and within the states and that there was an increase in the median values of expenditure per student in most of the states analyzed, with emphasis on those that received complementation from the Federal Government in 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE and PI). The results also showed that there was an increase in the municipalization rate in all states. Fourteen states (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE and PR) were identified with an “acceptable” level of inequality in 2017. However, as is undesirable to have an equal distribution if the expenditure is relatively low, only four states (ES, PR, RO and RR) were considered “acceptable” in the criteria of inequality and level of expenditure per student.
Palavras-chave: Gasto por aluno
Financiamento da educação básica
Equidade horizonta
Políticas educacionais
Expenditure per student
Financing of basic education
Horizontal equity
Educational policies
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Administração (FACE)
Citação: FERNANDES JUNIOR, R. R. Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
Tipo de acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11382
Data de defesa: 29-Abr-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Administração (FACE)

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