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Tipo do documento: Tese
Título: No país do mano muça, eu sou carvão: implicações socioterritoriais dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula
Autor: Frei, Vanito Viriato Marcelino
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/9133320063237961
Primeiro orientador: Chaveiro, Eguimar Felício
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/9540141505352914
Primeiro membro da banca: Chaveiro, Eguimar Felício
Segundo membro da banca: Oliveira, Adriano Rodrigues de
Terceiro membro da banca: Mendonça, Marcelo Rodrigues
Quarto membro da banca: Peixinho, Dimas Moraes
Quinto membro da banca: Gonçalves, Ricardo Junior de Assis Fernandes
Resumo: A prática da atividade mineradora em Moçambique que, por sua vez, está ligada à trajetória que caracterizou o processo histórico de construção da nação moçambicana, é desde muito um fator importante de acumulação e de disputas pelo território, cujo desenvolvimento foi sempre permeado por processos de expropriação de terras das comunidades nativas e, com elas, o seu território. No último século, com o início do processo da reestruturação produtiva do capital, foi instituída uma nova (des)ordem geopolítica em que o capital, materializado nas grandes empresas multinacionais, busca assegurar novas áreas de influência com relativa riqueza de recursos territoriais, entre eles, os recursos minerais. Em Moçambique, essas empresas tomam o nome de megaprojetos. E seu processo de territorialização que é ao mesmo tempo contraditório e excludente, está implicando a expropriação compulsória das comunidades rurais moçambicanas. Daí que este estudo pretende compreender como se desenvolvem as estratégias políticas e geopolíticas de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais e quais são as implicações socioterritoriais decorrentes da ação do Estado e da territorialização dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula. Por via disso, o estudo defende a tese de que existe uma estratégia geopolítica de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais que se dá a partir do processo de reestruturação produtiva do capital. Dentro do território nacional, esse processo é fortalecido por estratégias políticas do Estado, sobretudo por meio da legislação de terra e de minas, concebidas para acomodar os interesses do capital na exploração dos recursos minerais no país. Em nível das comunidades locais da província de Nampula, essas estratégias se esforçam em amealhar consensos sociais por meio de persuasão das comunidades e das lideranças tradicionais sobre relativos ganhos e bem-estar social advindos da exploração das riquezas naturais. Desse fato, resulta um processo de expropriação por espoliação dos territórios comunitários e, consequentemente, a precarização das condições de vida das comunidades, em resultado das ações conjuntas perpetradas pelo poder do Estado e pelo capital materializado nos megaprojetos de mineração. Para analisar esse processo em nível da província de Nampula, foram definidos os distritos de Moma e Nacala-a-Velha, dois distritos da província impactados pelos megaprojetos da Kenmare Moma Mining e da Vale, respectivamente. O embasamento teórico-metodológico construído considera o território na sua dimensão de totalidade. Ou seja, privilegiou-se um exercício de reflexão teórica que permitisse a análise histórico-dialética das relações sociais, mais especificamente das relações de poder e de conflito que envolvem as estratégias políticas e geopolíticas de apropriação dos territórios de mineração e consequente expropriação das comunidades em Moçambique, a partir da compreensão de que o tempo está no território e este, por sua vez, no tempo. Os resultados do estudo permitiram compreender que dada a ânsia tanto do capital como do Estado pela exploração de recursos minerais no país, as comunidades locais moçambicanas atingidas pelos projetos de mineração estão compulsivamente e cada vez mais, perdendo a posse e controle de suas terras e com elas, os seus territórios e a precarização de suas condições de vida material e imaterial, em favor do chamado desenvolvimento capitalista.
Abstract: The practice of mining activity in Mozambique which, in turn, is linked to the trajectory that characterized the historical process of construction of the mozambican nation, has long been an important factor of accumulation and disputes over territory, whose development has always been permeated by processes of expropriation of lands of the native communities and, with them, their territory. In the last century, with the beginning of the process of productive restructuring of capital, was instituted a new geopolitical (dis)order wherein the capital, materialized in large multinational companies, seeks to secure new areas of influence with a relative wealth of territorial resources among them, the minerals resources. In Mozambique, these companies take the name of megaprojects. And its process of territorialization that is both contradictory and excluding, is implying in the compulsory expropriation of mozambican rural communities. Hence, this study intends to understand how the political and geopolitical strategies of the insertion of Mozambique in the world circuit of mineral production commodities are developed and what are the socio-territorial implications deriving from the action of the State and the territorialization of mining megaprojects in the local communities in Nampula. Thus, the study defends the thesis that there is a geopolitical strategy of insertion of Mozambique in the world circuit of production of mineral commodities that occurs from the process of productive restructuring of capital. Within the national territory, this process is strengthened by state political strategies, especially through land and mining laws, designed to accommodate the interests of capital in the exploitation of mineral resources in the country. In the scale of local communities in Nampula province, these strategies strive to harness social consensus through persuasion of communities and traditional leaders over relative gains and social welfare arising from the exploitation of natural wealth. Of this fact, results a process of expropriation by spoliation of communitarian territories and, consequently, the precariousness of the living conditions of the communities as a result of the joint actions perpetrated by the power of the State and by the capital materialized in the mining megaprojects. To analyze this process in the scale of Nampula province, were defined the districts of Moma and Nacala-a-Velha, two districts of the province that impacted by the megaprojects of Kenmare Moma Mining and Vale respectively. The built theoretical-methodological foundation considers the territory in its dimension of totality. In other words, an exercise in theoretical reflection was allowed to allow for the historical-dialectical analysis of social relations, more specifically the relations of power and conflict that involve the political and geopolitical strategies of appropriation of the mining territories and consequent expropriation of the communities in Mozambique; from the understanding that the time is in the territory and this, in turn, in time. The results of the study made it possible to understand that given the eagerness of both capital and the state for the exploitation of mineral resources in the country, Mozambican local communities affected by mining projects are compulsively and increasingly losing ownership and control of their land and, with them, their territories, and the precariousness of their material and immaterial conditions of life, in favor of the so-called capitalist development.
Palavras-chave: Apropriação e expropriação
Estado e megaprojetos de mineração
Implicações socioterritoriais
Comunidades locais
Nampula/Moçambique
Appropriation and expropriation
State and mining megaprojects
Socio-territorial implications
Local communities
Nampula/Mozambique
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA)
Citação: FREI, Vanito. No país do mano muça, eu sou carvão: implicações socioterritoriais dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula. 2017. 412 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7373
Data de defesa: 27-Abr-2017
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia (IESA)

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