Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas: usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciais

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dc.contributor.advisor1Silva, Joana Aparecida Fernandes da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2026902199057983pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Joana Aparecida Fernandes da
dc.contributor.referee2Oliveira, Alessandro Roberto de
dc.contributor.referee3Herbetta, Alexandre Ferraz
dc.contributor.referee4Moreira, Erika Macedo
dc.contributor.referee5Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.creatorLemes, João Vitor Martins
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7148611637625481pt_BR
dc.date.accessioned2021-10-29T11:58:31Z
dc.date.available2021-10-29T11:58:31Z
dc.date.issued2021-10-07
dc.description.abstractThe identities and territorialities of traditional nations and communities are recent guarantees in Brazil. Only with the 1988 Democratic Constitution begin substantive movements to repair the processes of subjugation/ exclusion/ marginalization to which these subjects were subjected. Furthermore, despite being clearly guaranteed in the post-88 legal system, on the material plane these identities and territorialities are not effectively guaranteed, due to the State's difficulty in understanding and internalizing the categories under which the lives of these groups are based, especially in the context of conflicts for land that development processes impose on a daily basis and that directly impact the ways of doing, living and creating of these groups. Taking into account the mismatch generated by the lack of understanding of cultural diversities in state political and legal processes and assuming that the contributions of anthropological reports in court proceedings point out new possibilities in the sense of overcoming the obstacles imposed by modern law to guarantee rights based on diversity, this thesis proposes to reflect on how anthropological reports contribute to the legitimacy of these subjects' rights by inserting subsidies so that legal decisions on the lives of these human groups respect their sociocultural dynamics as much as possible.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2021-10-28T22:46:00Z No. of bitstreams: 2 Tese - João Vitor Martins Lemes - 2021.pdf: 2364414 bytes, checksum: d659f8ae44ab9b5662836c81c466235e (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoAs identidades e territorialidades dos povos e comunidades tradicionais são garantias recentes no Brasil. Somente com a Constituição democrática 1988 iniciam-se movimentos substantivos para reparação dos processos de subjugação/exclusão/marginalização aos quais foram submetidos esses sujeitos. Outrossim, apesar de claramente garantidas no ordenamento jurídico pós-88, no plano material essas identidades e territorialidades não são efetivamente asseguradas, em razão da dificuldade do Estado em compreender e internalizar as categorias sob as quais assentam as vidas desses grupos, sobretudo no contexto dos conflitos pela terra que os processos de desenvolvimento impõem, cotidianamente, e que impactam diretamente nos modos de fazer, viver e criar desses grupos. Levando em consideração o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto que as contribuições dos laudos antropológicos nos processos judiciais apontam novas possibilidades no sentido de superação dos obstáculos impostos pelo direito moderno à garantia dos direitos fundamentados nas diversidades, a presente tese propõe-se refletir de que forma os laudos antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos desses sujeitos a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas desses grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiáspt_BR
dc.identifier.citationLEMES, João Vitor Martins. Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas: usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciais. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11715
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Antropologia Social (FCS)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectConflitos pela terrapor
dc.subjectLaudos antropológicospor
dc.subjectPoder judiciáriopor
dc.subjectIndígenas e quilombolaspor
dc.subjectConflicts for landeng
dc.subjectAnthropological reportseng
dc.subjectJudicial powereng
dc.subjectIndigenous and quilombolas communitieseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::TEORIA ANTROPOLOGICApt_BR
dc.titlePráticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas: usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciaispt_BR
dc.title.alternativePractices and meanings of justice in land conflicts involving indigenous and quilombolas communities: uses and mobilizations of anthropological reports in court lawsuitseng
dc.typeTesept_BR

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