Estado e população carcerária: conflito em torno de uma soberania precária

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Franco, Michele Cunha
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5290221927358760eng
dc.contributor.referee1Franco, Michele Cunha
dc.contributor.referee2Costa, Alexandre Bernardino
dc.contributor.referee3Cruz, João da
dc.creatorReis, Gabriel de Castro Borges
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5182298974039746eng
dc.date.accessioned2020-02-19T11:27:20Z
dc.date.issued2019-09-30
dc.description.abstractThis dissertation investigates the existing relations between the Brazilian State and its prison population, proposing a theoretical discussion on the theme, using the bibliography review and documentary analysis. Through the creation and study of the categories Idealized State (EI) and Realized State (ER), the Brazilian Realized State category and the possibility of its subsumption to the concept of State of Exception are analyzed (AGAMBEM, 2004; 2007). The research also studies the conditions of incarceration of the Provisional Prison House (CPP) of Aparecida de Goiânia (GO), as well as reflections on the convergences and divergences between the EI and the Brazilian RE regarding the promotion and protection of rights, addressing also the relativistic and absolute theories of punishment. The prison group Primeiro Comando da Capital (PCC) is analyzed, focusing on its motto (Peace, Justice, Freedom, Equality and Union), through a bibliographic review seeking to point out divergences and convergences in the group's performance, based on the split of the object between PCC-Idealized (PCC-I) and PCC-Realized (PCC-R). The study demonstrates that Agambem's concepts do not apply to the relations between the Brazilian Realized State and its prison population, since the theoretical discussion held pointed to the occurrence of consensus sovereignty (GRAHAM, 2015).eng
dc.description.provenanceSubmitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2020-02-18T21:03:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Castro Borges Reis - 2019.pdf: 1784476 bytes, checksum: de298d05473f3b3d136760b85c8b02ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2020-02-19T11:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Castro Borges Reis - 2019.pdf: 1784476 bytes, checksum: de298d05473f3b3d136760b85c8b02ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-02-19T11:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Castro Borges Reis - 2019.pdf: 1784476 bytes, checksum: de298d05473f3b3d136760b85c8b02ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2019-09-30eng
dc.description.resumoEssa dissertação investiga as relações existentes entre o Estado brasileiro e sua população carcerária, propondo uma discussão teórica sobre o tema, utilizando-se a revisão de bibliografia e a análise documental. Por meio da criação e estudo das categorias Estado Idealizado (EI) e Estado Realizado (ER), analisa-se a categoria Estado Realizado brasileiro e a possibilidade de sua subsunção ao conceito de Estado de Exceção (AGAMBEM, 2004; 2007). A pesquisa estuda ainda as condições de encarceramento da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO), bem como apresenta reflexões sobre as convergências e divergências entre o EI e o ER brasileiro no tocante a promoção e proteção de direitos, abordando também as teorias relativistas e absolutas da pena. É analisado o grupo prisional Primeiro Comando da Capital (PCC), com foco em seus lemas (Paz, Justiça, Liberdade, Igualdade e União), por meio da revisão bibliográfica buscando apontar divergências e convergências na atuação do grupo, a partir da cisão do objeto entre PCC-Idealizado (PCC-I) e PCC-Realizado (PCC-R). O estudo demonstra que os conceitos de Agambem não se aplicam as relações entre o Estado Realizado brasileiro e a sua população carcerária, uma vez que a discussão teórica realizada apontou para a ocorrência de uma soberania por consenso (GRAHAM, 2015).eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationREIS , Gabriel de Castro Borges. Estado e população carcerária: conflito em torno de uma soberania precária. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10362
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEstadopor
dc.subjectPopulação carceráriapor
dc.subjectGrupo prisionalpor
dc.subjectSoberaniapor
dc.subjectStateeng
dc.subjectPrison populationeng
dc.subjectPrison groupeng
dc.subjectSovereigntyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleEstado e população carcerária: conflito em torno de uma soberania precáriaeng
dc.title.alternativeState and prison population: conflict around precarious sovereigntyeng
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Gabriel de Castro Borges Reis - 2019.pdf
Tamanho:
1.7 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.11 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direitos Humanos (PRPG)