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Tipo do documento: Dissertação
Título: “Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir”: análise dos discursos do estado quanto aos direitos indígenas diante da Usina Belo Monte
Autor: Lacerda, Lidia Neira Alves
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/8012716897951561
Primeiro orientador: Pechincha, Mônica Thereza Soares
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/7816009438312510
Primeiro membro da banca: Barreto Filho, Henyo Trindade
Segundo membro da banca: Tavares, Francisco Mata Machado
Resumo: Esta dissertação apresenta uma descrição e análise das ações estatais em torno da Ação Civil Pública no 20063903000711-8, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo. Enfoca a controvérsia gerada pela não realização da consulta prévia e oitivas previstas, respectivamente, na Convenção no 169 e Constituição Federal de 1988. Valho-me do conceito de governamentalidade e comensurabilidade, com a finalidade de analisar as formações discursivas e práticas estatais que foram articuladas para tornar possível o projeto de construção da usina Belo Monte mesmo em desconformidade com o previsto na legislação indigenista atual. Em decorrência dessa desconformidade, examino também as interpretações utilizadas em torno dos mecanismos legais de participação, que eclipsaram a participação dos povos indígenas, o exercício da cidadania e autonomia indígena e se opõem ao estado pluriétnico.
Abstract: This dissertation presents a description and analysis of the state actions related to Civil Public Action n. 20063903000711-8, judged by Brazilian Federal Prosecution Service (MPF), concerning Belo Monte plant construction. It focuses on the controversy arising the absence of previous consultations or hearings, as determined by Convention n. 169 and Brazilian Federal Constitution of 1988. Using the concepts of governmentality and commensurability, this study intends to analyse discursive representation and state matters which were used to make possible the construction of Belo Monte plant, even in disagreement with what is found in the current indigenous law. As a result of this, we also look into the interpretation of legal mechanisms, which prevented indigenous people participation, and their effective citizenship and authonomy, in opposite to a multiethnic state.
Palavras-chave: Belo Monte
Participação indígena
Estado pluriétnico
Indigenous participation
Multiethnic state
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)
Programa: Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (FCS)
Citação: LACERDA, Lidia Neira Alves. “Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir”: análise dos discursos do estado quanto aos direitos indígenas diante da Usina Belo Monte. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10215
Data de defesa: 20-Set-2017
Aparece nas coleções:Mestrado em Antropologia Social (FCS)

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