Inclusão de pessoas com deficiência e direito ao trabalho trabalho: uma análise sobre empregabilidade e ocupação no Brasil no ano de 2018 a 2021
| dc.contributor.advisor1 | Seva, Janaina Tude | |
| dc.contributor.referee1 | Sevá, Janaína Tude | |
| dc.contributor.referee1 | Tavares, Silvana Beline | |
| dc.contributor.referee1 | Moi, Fernanda de Paula Ferreira | |
| dc.contributor.referee1 | Faria, Felipe Matheus Rezende Costa | |
| dc.creator | Oliveira, Maria Domingas Ferreira Ribeiro da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-26T10:53:14Z | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-25T16:49:03Z | |
| dc.date.available | 2023-05-26T10:53:14Z | |
| dc.date.available | 2024-11-25T16:49:03Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-27 | |
| dc.description.abstract | According to the National Health Program, 67.6% of people with disabilities do not have complete elementary school or education in 2019. This data reveals a series of violations of fundamental rights and guarantees for this group, from education to access to the formal labor market in view of this reality. The present work aims to analyze the labor scenario and the difficulties that people with disabilities encounter in order to be inserted and qualified in the labor market, starting in 2019. In this sense, this qualitative and exploratory research was carried out through the bibliographic review; the historical overview of the evolution of norms and moral and technical understandings about PCD in Brazil, in a dialectical perspective; and, finally, a critical and reflective analysis of the central laws and the realization of the right to work for this population. As a result, we draw a historical and normative panorama that allows us to understand how people with disabilities can be inserted and qualified for the Brazilian labor market. | pt_BR |
| dc.description.resumo | De acordo com o Programa Nacional de Saúde 67,6% das pessoas com deficiência não possuem instrução e ensino fundamental completo em 2019. Revela-se a partir deste dado uma série de violações de direitos e garantias fundamentais para esse grupo, desde à educação até ao acesso ao mercado de trabalho formal diante desta realidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar o cenário laboral e as dificuldades que as pessoas com deficiência encontram para serem inseridas e qualificadas no mercado de trabalho, a partir do ano de 2019. Diante dessa realidade, a presente pesquisa de caráter qualitativo e exploratório realizou-se por meio da revisão bibliográfica; do apanhado histórico da evolução das normas e dos entendimentos morais e técnicos sobre a PCD no Brasil, em perspectiva dialética; pesquisas documentais em acervos institucionais, públicos e privados (associações, CDL e sindicatos) e, por fim, uma análise crítica e reflexiva sobre as leis centrais a efetivação do direito ao trabalho por esta população. Como resultado traçamos um panorama histórico e normativo que permite entender como a pessoa com deficiência pode estar inserida e qualificada para o mercado de trabalho brasileiro. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Maria Domingas Ferreira Ribeiro da Silva. Inclusão de pessoas com deficiência e direito ao trabalho: uma análise sobre empregabilidade e ocupação no Brasil no ano de 2018 a 2021. 2023. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/22627 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito (RCG) | pt_BR |
| dc.publisher.department | Regional Cidade de Goiás (RCG) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFG | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Pessoa com deficiência (PCDS) | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Mercado de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão/exclusão | pt_BR |
| dc.subject | Lei n.º 8.213/91 | pt_BR |
| dc.subject | Disabled person (PCD) | pt_BR |
| dc.subject | Right to work | pt_BR |
| dc.subject | Labor market | pt_BR |
| dc.subject | Inclusion/exclusion | pt_BR |
| dc.subject | Law 8.213/9 | pt_BR |
| dc.title | Inclusão de pessoas com deficiência e direito ao trabalho trabalho: uma análise sobre empregabilidade e ocupação no Brasil no ano de 2018 a 2021 | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |