Alienação parental e isolamento social: uma análise interdisciplinar acerca das influências da pandemia da Covid-19 na atuação do direito de família na contemporaneidade
| dc.contributor.advisor1 | Ormond, Adriana dos Santos | |
| dc.contributor.referee1 | Ormond, Adriana dos Santos | |
| dc.contributor.referee1 | Assunção, Graciana Sulino | |
| dc.creator | Ibrahim, Carolina Hanna Mazyad | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T11:23:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T11:23:02Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-18 | |
| dc.description.abstract | The present work aims to address the theme of parental alienation linked to the social isolation caused by the Covid-19 pandemic, analyzing the influences of this phenomenon on the performance of family law today. The study adopts an interdisciplinary approach, seeking to understand how social changes and the restrictions imposed by the pandemic have affected family dynamics, in addition to discussing legal issues related to parental alienation. In this sense, it will seek to analyze the Law n°. 12,318 / 2010, embraced as an important advance in the protection of children and adolescents in Brazil, since it brought to the legal system concepts related to Parental Alienation Syndrome. However, there is a significant gap in the discussion about the problematic issues surrounding this legislation, especially with regard to gender prejudices and how they also affect the minors involved. In addition, parental alienation stands out as a complex phenomenon that occurs when one of the parents or guardians deliberately seeks to undermine the bond, both emotional and physical, of the child with the other parent, generating conflicts and wear and tear in the family relationship. With the advent of social isolation, family dynamics have undergone drastic changes, often distancing parents from face-to-face coexistence with their children, creating, in turn, new challenges for the exercise of shared custody and compliance with visits. Thus, there will be a contrast between the preservation of the health of the child and the principle of the best interest of the child, since the care of the offspring had been accentuated, in order to avoid as much as possible the contamination of the child, preventing, for this, displacements considered necessary. It is observed, however, that this premise came to be seen as a facilitating apparatus for those who aimed to implement parental alienation, using the preservation of the child's health as a subterfuge to ban contact with the other parent. Finally, the study will emphasize the importance of an interdisciplinary approach to face the challenges imposed by the Covid-19 pandemic in the context of parental alienation and family law, encompassing Psychology in its interface with Law, based on systemic theory. In this sense, it is concluded that collaboration between different areas of knowledge is an essential factor in understanding the complexity of these issues and developing effective strategies to protect children's rights, promoting a healthy and harmonious family environment, even in adverse situations, such as the pandemic. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente trabalho visa abordar o tema da alienação parental atrelado ao isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19, analisando as influências desse fenômeno na atuação do Direito de família na atualidade. O estudo adota uma abordagem interdisciplinar, buscando compreender como as mudanças sociais e as restrições impostas pela pandemia afetaram as dinâmicas familiares, além de discutir a respeito das questões jurídicas relacionadas à alienação parental. Nesse sentido, buscar-se-á analisar a Lei nº 12.318/2010, abarcada como um importante avanço na proteção das crianças e adolescentes no Brasil, visto que trouxe ao sistema jurídico conceitos relacionados à Síndrome da Alienação Parental. No entanto, constata-se uma lacuna significativa na discussão acerca das questões problemáticas que envolvem essa legislação, especialmente no que diz respeito aos preconceitos de gênero e como eles também afetam os menores envolvidos. Ademais, destaca-se a alienação parental como fenômeno complexo que ocorre quando um dos pais ou guardiões busca deliberadamente minar o vínculo, tanto emocional quanto físico, da criança com o outro genitor, gerando conflitos e desgastes na relação familiar. Com o advento do isolamento social, as dinâmicas familiares sofreram mudanças drásticas, muitas vezes afastando os pais da convivência presencial com os filhos, criando, por sua vez, novos desafios para o exercício da guarda compartilhada e o cumprimento das visitas. Assim, realizar-se-á uma contraposição entre a preservação da saúde do infante e o princípio do melhor interesse da criança, uma vez que fora acentuado os cuidados com a prole, com o intuito de evitar ao máximo a contaminação do menor, impedindo, para isso, deslocamentos considerados necessários. Observa-se, contudo, que essa premissa passou a ser vista como um aparato facilitador para aqueles que visavam implantar a alienação parental, utilizando-se a preservação da saúde do filho como subterfúgio para banir o contato com o outro genitor. Por fim, o estudo enfatizará a importância de uma abordagem interdisciplinar para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 no contexto da alienação parental e do Direito de família, abarcando a Psicologia em sua interface com o Direito, a partir da teoria sistêmica. Conclui-se, nesse sentido, que a colaboração entre as diferentes áreas do conhecimento constitui fator essencial para compreender a complexidade dessas questões e desenvolver estratégias efetivas para proteger os direitos das crianças, promovendo um ambiente familiar saudável e harmonioso, ainda que em situações adversas, como a pandemia. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | IBRAHIM, Carolina Hanna Mazyad. Alienação parental e isolamento social: uma análise interdisciplinar acerca das influências da pandemia da Covid-19 na atuação do direito de família na contemporaneidade. 2023. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/23538 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito (RG) | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RG) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFG | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Síndrome de alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Isolamento social | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Psicologia jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Teoria sistêmica | pt_BR |
| dc.subject | Parental alienation syndrome | pt_BR |
| dc.subject | Parental alienation | pt_BR |
| dc.subject | Social isolation | pt_BR |
| dc.subject | Family law | pt_BR |
| dc.subject | Legal psychology | pt_BR |
| dc.subject | Systemic theory | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental e isolamento social: uma análise interdisciplinar acerca das influências da pandemia da Covid-19 na atuação do direito de família na contemporaneidade | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
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