A tributação como ferramenta de redução das desigualdades sociais frente à pandemia da COVID-19
dc.contributor.advisor1 | Santos Neto, Arnaldo Bastos | |
dc.contributor.referee1 | Santos Neto, Arnaldo Bastos | |
dc.contributor.referee1 | Motta, Matheus Cordeiro | |
dc.creator | Crispim, Leonardo Soares | |
dc.date.accessioned | 2023-06-26T13:30:34Z | |
dc.date.available | 2023-06-26T13:30:34Z | |
dc.date.issued | 2023-02-27 | |
dc.description.abstract | This article presents considerations about the application of fiscal policies as a means of reducing social and income inequalities in Brazil, especially in a post-pandemic period. The work is informative in nature and aims to analyze information and data from renowned institutions and opinions from experts on the subject being debated. The objective is to indicate the main points of the Brazilian tax system that generate distortions in the social fabric, resulting in a greater incidence of taxes on the poorest segment of the population, proposing the necessary corrections. The methodological process was a literature review, using the hypothetical-deductive method. As a result, several characteristics of the tax system that help maintain social inequalities were observed, aggravated by the economic damages of the pandemic. In conclusion, measures are suggested to help spread out the tax burden so that the poorest part of the social fabric doesn't have to pay too much. | pt_BR |
dc.description.resumo | Este artigo tece considerações acerca da aplicação de políticas fiscais como meio para redução das desigualdades sociais e de renda no Brasil, especialmente em um período pós-pandêmico. O trabalho possui natureza informativa e visa analisar informações e dados de instituições renomadas e opiniões de especialistas no assunto debatido. O objetivo é indicar os principais pontos do ordenamento tributário brasileiro que geram distorções no tecido social de modo a culminar em uma maior incidência de tributos sobre a parcela mais pobre da população, propondo as correções necessárias. O processo metodológico foi a revisão bibliográfica e ocorreu a utilização do método hipotético-dedutivo. Como resultado foram observadas diversas características do sistema tributário que auxiliam na manutenção das desigualdades sociais, agravadas pelos danos econômicos da pandemia. Em conclusão, são sugeridas medidas que auxiliem na redistribuição da carga tributária de modo a evitar a oneração excessiva da parcela mais pobre do tecido social. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CRISPIM, Leonardo Soares. A tributação como ferramenta de redução das desigualdades sociais frente à pandemia da COVID-19. 2023. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/22762 | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.course | Direito (RG) | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RG) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFG | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Dividendos | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre grandes fortunas | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade de renda | pt_BR |
dc.subject | Tributação | pt_BR |
dc.subject | Tax law | pt_BR |
dc.subject | Dividends | pt_BR |
dc.subject | Wealth tax | pt_BR |
dc.subject | Income inequality | pt_BR |
dc.subject | Taxation | pt_BR |
dc.title | A tributação como ferramenta de redução das desigualdades sociais frente à pandemia da COVID-19 | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
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